terça-feira, 9 de maio de 2017

Moralizando o judiciário: CNJ mantém demissão de juiz que compareceu a fórum bêbado

Moralizando o judiciário CNJ mantém demissão de juiz que compareceu a fórum bêbado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a demissão aplicada ao juiz Ariel Rocha Soares, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), por comparecer ao Fórum de Tabaporã embriagado. A demissão foi aplicada pelo próprio TJ-MT. O juiz tentou anular a decisão no CNJ. Segundo a decisão, o magistrado, além de cometer diversas faltas funcionais, aparecer sob o efeito de álcool ou drogas, se ausentava sem justificativa do local de trabalho. Ariel Rocha ainda não havia conseguido o vitaliciamento na função quando foi demitido, em dezembro de 214. Ele ainda foi acusado de morosidade na prestação jurisdicional e de promover manobras bruscas com seu carro em terreno nos fundos do fórum, oferecendo risco a terceiros. Em sua defesa, Ariel alegou que os casos foram episódios isolados, por conta de depressão, provocado pela morte da mãe, pelo assassinato da namorada, também juíza, e por problemas de sua mudança para o interior do estado. Ele afirmou ainda que a demora na prestação jurisdicional era resultado da acumulação das funções de juiz substituto nas comarcas de Tabaporã e Porto dos Gaúchos, tendo sido obrigado a julgar causas de competência da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, apesar de estar em estágio probatório. A conselheira Daldice Santana, relatora do processo, entendeu que os fatos apresentados não podiam ser considerados novos e já teriam sido analisados pelo TJ-MT, portanto não havia justificativa para modificação da decisão proferida. “Analisados os elementos trazidos à colação pelo requerente e os do processo disciplinar em questão, é forçoso concluir que esta Revisão Disciplinar não serviu ao propósito de comprovar a contrariedade ao texto de lei ou a oposição às evidências dos autos, tampouco a ocorrência de fato novo capaz de modificar a decisão proferida pelo TJ-MT. Desse modo, reveste-se esta Revisão, nitidamente, de caráter recursal”, afirmou a conselheira em seu voto, acompanhado pelos demais conselheiros presentes.

Comentário: parabéns ao CNJ, que vem com muito vigor, moralizando o judiciário brasileiro. Isso é muito bom, pois em especial, quem mora no interior e nos rincões mais remotos, sabem bem, como juízes e promotores, muitas vezes se acham deuses intocáveis...
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