segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Gastança! Tribunais gastam R$ 3 milhões em viagens por ano; apenas uma passagem custa R$ 55 mil

  apenas uma passagem custa R$ 55 mil

Só falta grana pros pobres


Os tribunais superiores, entre 2013 a 2015, gastaram com voos internacionais cerca de R$ 3 milhões por ano, em média. Só em uma única viagem, foram gastos R$ 55 mil em uma passagem de classe executiva do ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU). A viagem foi para Tbilisi, capital da Geórgia, em 2015. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de São Paulo. As viagens oficiais de magistrados, em alguns casos, tiveram valor 12 vezes superior ao trecho na poltrona econômica comprada para outros servidores. Em algumas viagens, ministros e servidores receberam diárias, que chegaram a R$ 65 mil. Somente em 2015, foram gastos R$ 4 milhões. Alencar, além da passagem, recebeu diária de R$ 11 mil por sete dias de viagem. Dois anos antes, Alencar havia gasto R$ 32,2 mil (na época, US$ 16,1 mil) em um voo para a China, daquela vez em primeira classe. A Folha analisou dados do Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ), TCU além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Supremo Tribunal Federal (STF) não informou em detalhes os dados sobre gastos com viagens e diárias. Em 2015, o Supremo gastou R$ 236 mil com passagens aéreas. O STJ passou a proibir viagens de primeira classe em 2014. Só a partir de 2016 a Lei Orçamentária Anual proibiu a compra de passagens desse tipo para todos os servidores públicos federais, exceto para os chefes de Poder. Mas os ministros, comandantes militares, procuradores e subprocuradores, desembargadores e parlamentares mantiveram o privilégio de passagens na poltrona executiva, mais cara que a econômica. O TCU liderou os gastos em 2015, com R$ 1,8 milhão, seguido do TSE, com R$ 664 mil. Os ex-presidentes do TCU, Nardes e Aroldo Cedraz fizeram, em média, uma viagem por mês nos anos em que estavam no comando do tribunal. As viagens de Cedraz custaram cerca de R$ 160 mil, com trechos em primeira classe. Já as de Nardes, cerca de R$ 90 mil e R$ 160 mil, na categoria executiva. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Rocha, do STM, viajou nove vezes ao exterior em três anos. Em 2014, os ministros do TSE Luiz Fux, Luciana Lóssio e João Otávio de Noronha e o juiz auxiliar Nicolau Lupinhanes viajaram para Johanesburgo (África do Sul) com custos entre R$ 17,4 mil e R$ 18,5 mil pelos bilhetes. O tribunal pagou R$ 4,2 mil pela passagem de uma servidora. Dias Toffoli, enquanto presidia o TSE, gastou cerca de R$ 149 mil em passagens.

Tribunais superiores afirmam que compra de passagens aéreas obedecem regras internas


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que os gastos com voos de ministros obedeceram "rigorosamente" as regras previstas e que todas as viagens foram para missões oficiais, sendo que nenhuma no período foi em primeira classe, o que foi definitivamente proibido em setembro de 2014 pelo tribunal (clique aqui e saiba mais). O tribunal emitiu uma nota de resposta ao jornal Folha de São Paulo, que publicou uma matéria sobre gastos de viagens de ministros. O Superior Tribunal Militar (STM) explicou que as passagens são regulamentadas por um ato normativo de 2008, que não impede a compra de passagens de primeira classe, e que a diária dos ministros, em 2015, foi de US$ 727. O STM ainda justificou que as viagens foram a serviço, após aprovação do pleno do tribunal. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou que as passagens de primeira classe para os ministros, entre 2013 e 2015, está dentro das normas do órgão e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que, a partir de 2016, as passagens são limitadas à classe executiva. Já o Tribunal de Contas da União (TCU), que mais gastou em viagens no período, afirmou que a compra de passagem em primeira classe era permitida para ministros por portaria interna. O TCU ainda disse que compraram passagens de primeira classe por falta de disponibilidade em outras. O ministro Augusto Nardes informou que o órgão assumiu pela primeira vez em 50 anos, durante sua gestão, a presidência da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) e que, por isso, foi necessário fazer as viagens internacionais para eventos dessa instituição. O CNJ afirmou que está consolidando as normas, como a de compra de passagens. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não se manifestou. O Supremo Tribunal Federal (TSF) não informa dados sobre viagens e diárias dos ministros e servidores.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Google+ Followers