quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Acidente aéreo: Substituto de Teori Zavascki assumirá relatoria da Lava Jato no STF

 relatoria da Lava Jato no STF

Mudanças inesperadas


Com a morte confirmada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki (leia aqui), quem vai assumir seu lugar na relatoria da Operação Lava Jato é o substituto dele na Corte. Há três possibilidades para escolha do magistrado que ocupará a vaga do ministro: a primeira, por indicação do presidente Michel Temer; a segunda, por escolha dos próprios colegas de toga; e a terceira, por meio de uma indicação da Segunda Turma do STF. É o que determina o artigo 38 do capítulo VII do regimento interno do STF, que traz disposições sobre licenças, substituições e convocações dos magistrados. “O Relator é substituído: [...] em caso de aposentadoria, renúncia ou morte: a) pelo ministro nomeado para a sua vaga”, estabelece o documento. Teori morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, vítima de um acidente de avião que caiu próximo à Ilha Rosa, litoral de Paraty (RJ). Na queda, outras três pessoas também morreram.
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