terça-feira, 17 de janeiro de 2017

A solução é deixar na rua? Laurita Vaz do STJ, analisa mais de 150 HC em plantão diante de crise carcerária

  HC em plantão diante de crise carcerária
A solução é deixar na rua? Laurita Vaz analisa mais de 150 HC em plantão diante de crise carcerária

O cidadão cada dia mais preso e o bandido cada dia mais solto



A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o plantão do fim de semana, analisou cerca de 150 pedidos de medidas de urgência em habeas corpus, além de outros de natureza cível. O número representa um esforço para diminuir as pendências da Corte referentes a pedidos de liberdade ou progressão de regime apresentados em favor de presos, um dos pontos críticos da atual crise no sistema penitenciário. Durante o plantão, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, concedeu progressão de regime a três presos por tráfico de drogas e a dois condenados por roubo simples, todos cumprindo pena em regime fechado, ao contrário do que determina a legislação. A presidente ainda determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) o julgamento de habeas corpus pendentes apresentados por dois presos. Em duas decisões similares, Laurita Vaz concedeu liminar para que três condenados por tráfico de drogas no estado de São Paulo sejam transferidos do regime fechado para o aberto. De acordo com a magistrada, por não haver condenações anteriores e terem sido condenados a menos de quatro anos de prisão, a lei estabelece a possibilidade de iniciarem o cumprimento da pena pelo regime aberto – ao contrário da decisão originária que os sentenciou ao regime fechado. A ministra ainda concedeu liminares para dois condenados por roubo simples serem transferidos do regime fechado para o aberto e semiaberto. O tribunal de São Paulo também terá que julgar dois habeas corpus por determinação do STJ que estão pendentes. No primeiro, o condenado alega já ter cumprido um terço da pena, com bom comportamento, o que lhe daria direito à substituição da pena atual por outra mais branda. A presidente não concedeu a comutação de pena, mas determinou à corte paulista que decida sobre o pedido que não havia sido analisado. A ministra ressaltou que é da competência do Tribunal de Justiça decidir habeas corpus contra ato do juiz das execuções.

Comentário: existe um interesse obscuro (sabe-se lá de quem) de soltar meio mundo de bandido do sistema, ao invés de melhorá-lo. Apesar do judiciário se fazer de isento e engessado, é o poder que tem maior responsabilidade na onda de violência que o país vive há muitos anos, pois a impunidade é a maior energia do crime! Além de juízes serem rigorosos com ladrões de galinha e conceder incontáveis recursos com megas criminosos, também pune com leveza bandidos de alta periculosidade (quanto pune). Juízes e ministros em seus carros pretos e com todo conforto, segurança e mordomias, soltam com a maior rapidez, mas, pra prender são cheios de "pera ai...". Criaram uma falsa ideia de que a culpa da guerra nos presídios é da super lotação, o que é balela, pois os presídios sempre foram superlotados no Brasil. Ai inventam uma outra mentira de que 40% são presos provisórios que deveriam ser soltos, como se eles não fossem perigosos e sim "vítimas da sociedade", eles só não dizem que os presos são provisões, por que o judiciário lento e caro, não julga com eficiência logo esses casos, pra dar um destino definitivo, ai a ideia que falsos defensores dos direitos humanos tentam passar é de que o correto é soltar todo mundo. Pois esses falsos defensores dos direitos humanos, que na verdade defendem os manos, querem que o circo pegue fogo. E ai quem paga o pato é o cidadão que não tem carro blindado, segurança e grana, como tem ministros e juízes!! Mas, o que esse pessoal, tanto políticos, quanto magistrados ou defensores não se dão conta é que a violência chega pra todo mundo, de uma forma ou de outra...

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