terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Liminares do STF: 'Colegiado está em baixa', critica Marco Aurélio sobre decisão de liminares

  Marco Aurélio sobre decisão de liminares
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Decisões monocráticas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, é o magistrado da Corte que mais expede liminares individuais. "O princípio do colegiado está em baixa", comentou o ministro. Ao todo, Marco Aurélio expediu 520 decisões do tipo, contra a média de 185 por ministro, de acordo com um levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo. As liminares monocráticas são decisões realizadas apenas por um ministro e que têm caráter provisório, podendo ser referendadas ou não por um órgão colegiado, como as turmas e o próprio plenário do STF. "Perde o jurisdicionado, perde o Judiciário em prestígio. Tempos estranhos, que não são os meus", criticou Marco Aurélio sobre a falta de julgamento do colegiado e sobre a sessão virtual. "Sem falar na sessão virtual, na qual sempre prevalecem a visão do relator, inclusive com o famigerado voto omissivo: aquele que não se pronuncia tem 'o voto' computado como acompanhando o todo poderoso relator', apontou Marco Aurélio. Sobre a quantidade de liminares que assinou, Marco Aurélio disse que faz sua parte. "Que cada qual faça a sua parte, ao invés de simplesmente criticar. Esse é o lema", finalizou.
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