segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Justiça cara e lenta: Juiz federal baiano recebe R$ 198 mil de salário, aponta revista Veja

 R$ 198 mil de salário, aponta revista Veja
Carlos D'ávila Teixeira | Foto: TRE-BA

Uma matéria da Revista Veja, publicada no último sábado (17), revela que o juiz federal baiano, Carlos D´ávila Teixeira, recebeu R$ 198,8 mil de salário, no mês de setembro, sendo que, deste total, R$ 154 mil são de “vantagens eventuais”. A matéria “A farra dos Marajás”, lista os maiores salários pagos a servidores federais no país, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. A revista pontua que boa parte dos supersalários está no Judiciário, e que tomou como base o vencimento de setembro, analisando o que foi pago aos servidores nos dois meses anteriores. “Para realizar o levantamento, Veja somou aos salários dos servidores todos os benefícios recebidos e subtraiu gratificações natalinas, adicionais de férias e o abate do teto constitucional”, diz a reportagem. Outros salários altos identificados pela publicação, são da desembargadora federal de São Paulo, Therezinha Cazerta, que no período, recebeu R$ 83 mil. A juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano, de acordo com a revista, recebeu R$ 82,5 mil. Outro juiz federal com alto salário é Alfredo dos Santos Cunha, com vencimento de R$ 82,4 mil. No Ministério Público, o procurador da República com maior salário observado pela revista foi Daniel Cesar Azeredo, com vencimento de R$ 96 mil em setembro. O procurador da República Elton Ghersel também recebeu supersalário, na casa de R$ 76,5 mil. Já Edson Abdon Peixoto, tem vencimento de R$ 68 mil, a procuradora Renata Ribeiro, R$ 67,9 mil e o procurador da República Wanderley Sanan Dantas recebeu R$ 66 mil. Somente em 2015, o país custeou R$ 840 milhões em auxílio moradia para 16 mil juízes.

Associação afirma que informações sobre salários de juízes federais mancham Judiciário


A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) rebateu a matéria da revista Veja, publicada no último sábado (17), sobre o salário dos magistrados federais. A revista publicou uma matéria chamada “A farra dos Marajás”, em que identificou mais de cinco mil servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que ganham acima do teto constitucional (R$ 33,7 mil). O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, questionou a metodologia e diz que a informação é “inverídica”, de que juízes federais receberiam valores remuneratórios acima do teto constitucional. Segundo a Ajufe, “os juízes federais não recebem valores remuneratórios acima do teto constitucional”, sendo que a remuneração é composta por parcela fixa de subsídios e parcela eventual de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, paga de maneira eventual, quando há acúmulo de jurisdição e sujeita ao teto constitucional. Sobre o auxílio-moradia, a Ajufe afirma que é um direito reconhecido pela Lei Orgânica da Magistratura, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem natureza “indenizatória”, sendo paga a todos os membros do Poder Judiciário, Legislativo, Ministério Público e membros do Tribunal de Contas da União. “As remunerações apresentadas como tendo sido pagas acima do teto constitucional no mês de setembro/16 se referem, na verdade, a valores brutos pagos a título de antecipação salarial em razão de férias, 1/3 constitucional de férias e abono de permanência, esse também previsto constitucionalmente para aqueles que já podem se aposentar, mas permanecem na atividade, com economia aos cofres públicos”, esclarece a instituição. A entidade ainda afirma que “considerar valores pagos legalmente a título de antecipação salarial em virtude em razão do gozo de férias, sem levar em conta as deduções realizadas nos meses subsequentes, foi maneira que a matéria jornalística encontrou para distorcer a realidade e expor a ideia – falsa - de que Juízes Federais receberiam mensalmente valores na ordem de R$ 80 mil o que, reafirme-se, não corresponde à verdade remuneratória da Justiça Federal”. A associação diz que os erros da reportagem, “acaso não tenham sido propositais para manchar a imagem do Poder Judiciário Federal”, poderiam ter sido evitados se os Juízes Federais tivessem sido ouvidos previamente. Por fim, a associação de magistrados defende a “total transparência quanto aos valores pagos aos integrantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e é contra os chamados supersalários pagos na Administração Pública, mas não pode admitir que uma reportagem distorça a realidade com a falsa notícia de que juízes federais receberiam valores mensais superiores a R$ 80 mil reais”.

Comentário: não importa o nome e que tipo de benefício é recebido. O que importa é que é um exagero, enquanto trabalhadores ganham mixaria um juíz ganhar tanto dinheiro! Reforma no judiciário já! Ao invés de pagar um absurdo desses a um único juiz, porque não pagar a pelo menos 4 juízes a aumentar a produtividade da justiça?

Supersalários do Judiciário | PROGRAMA ARGUMENTO

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