quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Judiciário em crise: Mendes diz que STF passa por 'surto decisório': 'Água que estamos bebendo no tribunal'

  'Água que estamos bebendo no tribunal'
Foto: José Cruz / Agência Brasil

A água no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou as últimas decisões tomadas pela Corte, nesta quinta-feira (15), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - tribunal da qual é presidente. Mendes disse que o Judiciário passa por "momentos esquisitos" em razão de um "surto decisório". "Nós estamos vivendo momentos esquisitos, toda hora um surto decisório que não corresponde às nossas tradições. Não sei se é a água que estamos bebendo no tribunal ou seja lá o que for, mas estamos vivendo momentos estranhos. Temos que ter muito cuidado. Temos tradição de ser cuidados", declarou o ministro. A declaração vem depois da decisão do ministro do STF, Luiz Fux, de conceder liminar determinando que a Câmara retome a tramitação do pacote anticorrupção. Mendes chegou a dizer, de acordo com a Folha, que Fux deveria fechar o Congresso e entregar a chave à equipe da Operação Lava Jato (veja aqui). Na semana passada, Mendes também criticou a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que pedia o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decisão derrubada pelo plenário da Casa. "Em geral, éramos árbitros desse processo de conflitos e não atores ou causadores de conflitos. Temos que refletir sobre isso e respeitar a harmonia e independência entre os Poderes", concluiu o ministro.

Foto: Jane de Araújo / Agência Senado

Renan diz que pedirá para Fux rever decisão 'indefensável' sobre pacote anticorrupção


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pedirá para o ministro Luiz Fux rever a decisão que devolve à Câmara dos Deputados o pacote anticorrupção. Nesta quarta-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o texto aprovado na Câmara e enviado ao Senado volte à estaca zero, por considerar que o pacote deveria ter sido apresentado como proposta de iniciativa popular, por ter sido protocolado com apoio de mais de dois milhões de pessoas. "Essa medida é uma medida indefensável, porque ela interfere no processo legislativo. E há uma decisão do Supremo. Essa medida interfere no processo legislativo e há uma decisão do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não pode haver interferência no processo legislativo. Eu vou procurar a presidente do Supremo Tribunal Federal, vou conversar com o ministro Fux", declarou Renan, de acordo com o G1. Se o ministro mantiver a decisão, o peemedebista garantiu que o Senado deverá recorrer ao plenário do STF. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também comentou a decisão e disse que a Casa está preparando uma resposta, que deverá ser entregue ainda nesta quinta (15).

O TROCO! Maia e Renan "TOMAM NA TARRAQUETA" e Golpes contra LAVA JATO (por ora) Fracassam!


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