sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

'Fizeram da corrupção um meio de vida’, diz ministro Barroso do STF ao criticar impunidade

 criticar impunidade
'Fizeram da corrupção um meio de vida’, diz ministro Barroso do STF ao criticar impunidade - Foto: Júlia Vigné / Bahia Notícias

'Não quero viver em outro país, eu quero viver em outro Brasil', afirma Barroso


A palestra de Luís Roberto Barroso em Salvador nesta sexta-feira (2) teve reclamações à corrupção e à impunidade no Brasil, mas teve um encerramento com uma mensagem otimista sobre o futuro. “O Brasil foi o maior sucesso do século 20. Por mais dramática que seja a fotografia do momento, o filme é bom e o final certamente será feliz. Eu não quero viver em outro país, eu quero viver em outro Brasil”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o seminário “Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas”, no Hotel Deville Prime. O pronunciamento de Barroso também teve duras críticas à própria legislação brasileira e ao Congresso Nacional. "Eles não estão aí para ninguém, ivem em um mundo a parte", declarou sobre os integrantes do legislativo, fazendo referência às emendas do pacote anticorrupção aprovadas durante a madrugada na última quarta-feira (30). "Nós precisamos desesperadamente de uma reforma política", concluiu.

Parte da palestra de Luís Roberto Barroso em Salvador foi dedica a críticas ao combate à corrupção no Brasil. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) classificou a questão como um grave problema do país e apontou a impunidade como maior causa do entrave. “Nós criamos um país em que as pessoas fizeram da corrupção um modelo de negócio e outros fizeram da corrupção um meio de vida”, reclamou durante palestra no Hotel Deville Prime, em Salvador, na tarde desta sexta-feira (2). Barroso ainda citou a própria legislação brasileira como um dos obstáculos para o combate à corrupção. “O direito penal no Brasil não é capaz de pegar ninguém que esteja em uma faixa de renda acima de cinco salários”, afirmou. A corrupção generalizou-se de alto a baixo em todos os espaços e menos de 1% da população carcerária está presa por esse fato. E 30% da população carcerária está presa por delitos associados a drogas. Boa parte dessas pessoas são réus primários que foram presos por tráfico de pequenas quantidades de drogas”. Ele também fez referência ao pedido de desculpa da empreiteira Odebrecht por conta do esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato. Para o ministro, a prática deveria ser norma no Brasil. “No Mensalão nenhum dos condenados veio a pública para dizer 'desculpas à sociedade brasileira'. O sentimento deles é 'todo mundo fez e eu que fui punido’”, comparou.

Em Salvador, Barroso defende decisão sobre aborto: 'Ninguém acha que é uma coisa boa'


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a decisão da 1ª turma da Corte em relação à criminalização do aborto. Antes de realizar uma palestra nesta sexta-feira (2), em Salvador, ele comentou que o Estado deve encontrar saídas que não sejam a criminalização para combater a prática. Ninguém acha que aborto é uma coisa boa, o aborto é uma coisa que deve ser evitada, o aborto deve ser raro e seguro. Porém, a política pública de criminalização é muito pior do que a de esclarecimento, a de educação sexual, a de distribuição de contraceptivos, de amparo a mulher que deseja ter um filho", argumentou antes de participar do seminário “Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas”, no Hotel Deville Prime. Nesta terça-feira (29), a 1ª Turma do STF não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez (veja mais). "O STF não disse que o aborto é uma coisa que deve ser feita e muito menos que é um procedimento que deve ser generalizado. O que nós dissemos é que o estado deve enfrentar esse tema com políticas públicas diferentes da criminalização", disse. A decisão da 1ª turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto, mas pode servir como jurisprudência em novas situações. por Júlia Vigné / Guilherme Ferreira
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Google+ Followers