segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Operação Quali: grupo atuava há 20 anos; empresas tentavam atrair novos membros

 empresas tentavam atrair novos membros
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco)

O grupo de empresas investigado pela operação Quali, deflagrada na manhã desta segunda-feira (28) pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), atuava há 20 anos com fraude de licitações na Bahia. De acordo com o promotor Luciano Taques, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), a investigação permitiu identificar as irregularidades na última década. Ainda de acordo com o promotor, não há participação de agentes públicos no esquema – no entanto, autarquias e repartições que realizam as licitações estão sob investigação. “Eles conseguiam entre si fazer uma combinação e apresentar uma proposta de preços, e simplesmente chegar lá com tudo pronto. Não precisava, a princípio, cooptar ninguém da administração pública. E até era bom que não precisasse, porque se você tivesse que cooptar, era uma pessoa a mais para dividir os lucros”, explica. As empresas, porém, tentavam atrair empresas que participassem de um pregão, mas não fossem integrantes da organização. Caso o responsável não topasse a participação, os membros do grupo elaboravam uma proposta com valor abaixo do mercado, para prejudicar a empresa e forçar a entrada no cartel. “Empresas de grande porte foram prejudicadas por esse cartel”. Os envolvidos serão indiciados por frustração de licitação, formação de cartel, e formação de organização criminosa. por Cláudia Cardozo / Luana Ribeiro

Sete mandados de prisão temporária foram cumpridos nesta segunda-feira (28) durante a operação Quali, deflagrada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), com apoio da Polícia Civil. Foram seis em Salvador e um em Aracaju (SE). Ainda há um mandado de prisão em aberto. Uma arma foi encontrada durante a operação. "A quantidade de material é avassaladora, já está sendo processado lá em cima, enquanto estamos aqui em entrevista, tem vários colegas que já estão lá fazendo a filtragem desse material, para ver o que interessa e o que não interessa para a investigação. E depois a gente vai fazer a análise de tudo isso, provavelmente a ação vai se estender a outras pessoas, que tem alguma participação incidental", afirma o promotor Luciano Taques, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). O esquema se destinava a formação de um cartel para fraude de processos licitatórios. O grupo, formado por 15 empresas no ramo de impressos gráficos (materiais como papel timbrado, envelope, formulário, bloco de receituário), atuou em certames em Salvador e outros municípios baianos. O Bahia Notícias teve acesso, com exclusividade, à lista de empresas envolvidas – o processo tramita em sigilo. Estão entre elas a Qualigraf; Gráfica Trio; Soofest; Gráfica; Gráfica Triunfo; Gráfica 3 Comunicação; Arteguache Publicidade Ltda.; Etirotulos Etiquetas, Serviços Graficos e Serigráficos; Formato 4 Serviços Editoriais. Inicialmente, era verificado o interesse das empresas de participar de determinada licitação. As interessadas formatavam uma proposta de preços, estabelecendo o vencedor (pelo critério de menor preço) e o valor do superfaturamento – o lucro obtido com essa margem, em média de 20%, era dividido entre as participantes. As fraudes eram realizadas em licitações no modelo pregão presencial, no qual os representantes comparecem e apresentam as propostas em envelope lacrado. De acordo com Taques, várias das empresas integrantes da organização criminosa funcionavam no mesmo endereço, com CNPJ diferente. Ainda de acordo com o promotor, foi apreendido vasto material que embasa a investigação. Em uma das empresas, foram encontrados diversos carimbos de outras integrantes do esquema. A investigação ainda não tem prazo para encerrar. De acordo com Taques, a incerteza se deve ao formato de parte do material. “São CPUs, telefones celulares, e a gente precisa que esse material seja todo periciado, extrair os dados, fazer perícia. E isso é encaminhado pelo DPT”. A estimativa é de que os laudos periciais sejam encaminhados ao MP-BA entre 60 e 90 dias.
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