terça-feira, 8 de novembro de 2016

Foro privilegiado e justiça lenta: inquéritos tramitam há mais de seis anos no STF sem conclusão


Um grupo de inquéritos sobre parlamentares com foro privilegiado tramita há mais de seis anos sem conclusão no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, desses inquéritos, sete tramitam há mais de dez anos, sendo os casos mais antigos na Corte, de acordo com lista fornecida pelo tribunal. Entre as ações penais (quando o inquérito já foi encerrado e o acusado vira réu), as 84 que estão em andamento tramitam, em média, há sete anos e oito meses, sem finalização. O cálculo considera a data do início da apuração, mesmo que em primeira instância. Muitos casos são paralisados e transferidos ao STF por causa do foro privilegiado. Ao todo, são 362 inquéritos no tribunal referentes a políticos com foro, entre deputados federais, senadores, ministros de Estado e do Tribunal de Contas da União, de acordo com a lista do STF. Entre os mais longos está o que averigua depósitos da empreiteira Mendes Júnior, feitos por um lobista, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do crescimento patrimonial do parlamentar. O caso foi aberto há mais de nove anos para apurar se a empresa pagou pensão para uma filha do senador com a jornalista Mônica Veloso (entenda). A denúncia só foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013, com acusações de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O inquérito só foi liberado para análise em plenário no mês passado, pelo atual ministro relator do caso, Luiz Fachin.

Comentário: o maior problema não é do foro e sim do judiciário que é caro, lento e seletivo... Eu digo isso, pois vi como o processo contra Cunha andou, como o STF o afastou da presidência da Câmara e como ignora Renan...

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