quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Ativismo judicial: CNJ intima juízes por manifestações políticas em redes sociais, entre eles, uma juíza baiana

Foto: Reprodução/ EBC/ Instagram


O corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que cinco juízes prestem esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por manifestações políticas durante as eleições. O esclarecimento deve ser feito em até 15 dias. Os juízes notificados foram Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, Márcia Simões, da Vara do Júri de Feira de Santana (veja aqui) e Isabele Papafanurakis, substituta da 6ª Vara Criminal de Londrina. Ainda foram notificados os desembargadores Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e Ângela Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Antes da eleição, Corregedoria publicou uma recomendação, com base na Lei Orgânica da Magistratura, para que magistrados evitassem manifestações públicas e emitissem posições político-partidária em redes sociais, entrevistas ou em outros meios de comunicação. Marcelo Bretas, na publicação, parabenizou Flávio Bolsonaro e Arolde de Oliveira, que foram eleitos para o Senado pelo Rio de Janeiro. Já Sartori publicou em seu perfil nas redes sociais apoio ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). Márcia Simões apareceu em uma foto nas redes sociais com a camisa de Bolsonaro. Papafanurakis, fez um texto em defesa de Bolsonaro que foi atribuído a ela.
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