terça-feira, 1 de maio de 2018

Na mira da Lava Jato: Doze parlamentares baianos tentam reeleição para não perderem foro privilegiado



Ao menos 12 parlamentares baiano vão tentar reeleição este ano para não perderem foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal em janeiro do ano que vem. Sessenta e cinco pessoas foram citadas nos acordos de delação de executivos da Odebrecht. Esse grupo inclui 43 deputados federais, 18 senadores, dois governadores, um ex-ministro e até o presidente Michel Temer. No levantamento realizado pelo jornal O Globo, estão na lista os deputados federais baianos: Antônio Brito (PSD), Arthur Maia (DEM), Cacá Leão (PP), Daniel Almeida (PCdoB), José Carlos Aleluia (presidente do DEM-BA), João Carlos Bacelar (Podemos), Jonga Bacelar (PR), Jutahy Junior (PSDB), Lucio Vieira Lima (MDB), Mário Negromonte Junior (PP), Nelson Pelegrino (PT). Completa a lista, a senadora Lídice da Mata (PSB).

A lista - A reeleição é uma exigência para a manutenção do foro para o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI), entre outros. Na Câmara, a lista dos deputados que precisarão conquistar novos mandatos inclui o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ex-ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB-CE) e os deputados federais do Rio Pedro Paulo (DEM) e Júlio Lopes (PP). A lista dos 65 ameaçados de perder o foro no STF em janeiro tem, ainda, os governadores Robinson Faria (RN) e Renan Filho (AL). Ambos podem disputar a reeleição em seus estados. Não podem, no entanto, concorrer a outros cargos — para isso, precisariam ter deixado o governo estadual no prazo da Justiça eleitoral. Além deles, a lista inclui o presidente Michel Temer e o ex-ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho, que deixou o cargo no prazo determinado pela Justiça eleitoral e ainda tem inquérito no STF. Ainda estão na lista, os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Casa Civil), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Blairo Maggi (Agricultura). O governador do Acre, Tião Viana (PT), é o sexto da lista: por já ter sido reeleito, ele precisaria renunciar para disputar outro cargo nas urnas, mas decidiu apoiar a candidatura do irmão, Jorge Viana (PT-AC), ao Senado. Além do fim do mandato, há outra possibilidade de os casos serem enviados para a primeira instância. Na quarta-feira, o Supremo voltará a discutir se altera a regra do foro privilegiado. Os ministros discutem se devem restringir a prerrogativa, tirando da Corte processos envolvendo autoridades sobre casos que não se relacionam com o exercício do mandato. Em novembro, quando a votação foi interrompida, sete dos 11 ministros haviam votado para diminuir o alcance do foro. Porém, se a regra for alterada, a perda do foro não seria automática: os ministros teriam que avaliar cada caso. Fonte: Bocão News
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