quinta-feira, 9 de março de 2017

Mais uma derrota! STJ nega pedido de Lula para suspender processo de tríplex no Guarujá

  tríplex no Guarujá

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido liminar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para suspender o processo que investiga a aquisição de um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. O caso está na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato. O ministro ainda solicitou informações do Ministério Público Federal (MPF). Posteriormente, o pedido será julgado por outros ministros do STJ. Segundo o MPF, o ex-presidente foi beneficiado por uma melhora da unidade, que passou a ser tríplex, e pelas reformas feitas no imóvel, assim como a compra de móveis sob medida. O tríplex está em nome da empreiteira OAS, investigada na Lava-Jato. O ex-presidente nega ser dono da unidade. O juiz Sérgio Moro marcou o depoimento de Lula para o dia 3 de maio. Os outros seis réus no processo serão ouvidos entre 20 e 28 de abril. Ao contrário de testemunhas, que são obrigadas a responder as perguntas, os réus podem optar por ficar em silêncio, responder apenas a perguntas da defesa ou responder a todas as perguntas. O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, será o primeiro réu a ser ouvido, em 20 de abril, ao lado de outro executivo da empreiteira, Agenor Medeiros. Paulo Gordilho, acusado de comprar a cozinha planejada utilizada nas reformas no tríplex, testemunhará no dia 26, mesmo dia de outros dois executivos da OAS, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, prestará seu depoimento no dia 28 de abril.

Desespero? Lula chama FHC, Dilma e líderes mundiais como testemunhas de defesa

Desespero? Lula chama FHC, Dilma e líderes mundiais como testemunhas de defesa

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, além dos líderes internacionais Kjell Stefan Löfven (Suécia), François Hollande e Nicolas Sarkozy (França), como testemunhas do petista na ação penal que tramita na 10ª Vara Federal de Brasília. A Procuradoria da República acusa Lula, nesse processo, de agir para influenciar a compra de 36 caças suecos Gripen, no governo Dilma. Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que defendem o ex-presidente, afirmam que os argumentos apresentados pelo Ministério Público Federal são uma "prova irrefutável" de "lawfare" - uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição política. "(...) Essa ação assenta-se na esdrúxula tese de que Lula teria permitido que o escritório Marcondes e Mautoni 'vendesse' sua influência sobre decisões da então presidente Dilma Rousseff", diz o texto assinado por Martins e Teixeira. "A primeira atuação com esse formato teria ocorrido em relação à compra dos caças suecos Gripen e a segunda, em relação à sanção presidencial da lei proveniente da Medida Provisória 627/2013". Em dezembro do ano passado, Lula, o filho mais novo dele, Luís Cláudio, e o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados por "negociações irregulares" que levaram à aquisição dos 36 caças do modelo Gripen e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos, por meio de uma Medida Provisória.

Petros e Funcef: prejuízos de R$1,7 bilhão! Juiz da Greenfield aponta “agentes” de esquema em fundos

 “agentes” de esquema em fundos
Petros e Funcef: prejuízos de R$1,7 bilhão! Juiz da Greenfield aponta “agentes” de esquema em fundos

Prejuízos para Petros e Funcef são estimados em R$1,7 bi


O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, afirmou que há indícios de que o proprietário da Holding J&F, Joesley Batista, e Mário Celso Lopes, ex-sócio da Eldorado Celulose, foram “um dos principais beneficiários e agentes das condutas ilícitas que possivelmente lesaram os fundos de pensão Petros e Funcef no investimento do Fundo de Investimentos em Participação (FIP) Florestal”. As investigações da Operação Greenfield estimam prejuízo de R$ 1,7 bilhão para os dois fundos. 

As práticas investigadas podem configurar gestão fraudulenta no Sistema Financeiro com participação de conselheiros dos fundos em conluio com empresários, e ainda possivelmente lavagem de dinheiro e corrupção e tráfico de influência, com danos aos investidores. A afirmação do juiz sobre os empresários consta na decisão que autorizou a 2ª fase da Operação Greenfield, que apura suspeita de um esquema agiu para fraudar os quatro principais fundos de pensão do país, realizada nesta quarta-feira (8/3). Oliveira determinou a prisão temporária de Mário Celso Lopes. Também foram autorizadas quebra de e-mail utilizado por Joesley, entre 2009 e os dias atuais. A nova fase da Operação Greenfield não teve buscas em endereços de Joesley Batista. 

A Procuradoria da República no DF requisitou a medida, que foi autorizada pela Justiça, mas a Procuradoria desistiu das medidas posteriormente. Por fim, a Justiça Federal do DF estabeleceu o bloqueio de R$ 200 milhões das empresas MCL empreendimentos e Negócios, MCL Participações e Eucalipto Brasil, de Mário Lopes, que teve juntamente com seu filho indisponibilidade de até R$ 100 milhões. A investigação foca na suspeita de que os dois empresários praticaram crimes como gestão fraudulenta de Fundos de Pensão que realizaram investimentos no FIP Florestal. O fundo recebeu aporte de cerca de R$ 550 milhões dos fundos de pensão Petros e Funcef e, por isso, é um dos alvos da investigação iniciada em 2014, pelo MPF. Segundo os procuradores, há indícios de que os dois empresários agiram para maquiar a operação. 

“É de se notar a suspeita de que os investigados Lopes e Joesley não tinham à época da participação dos fundos o capital necessário para investimento e por isso cooptaram a Petros e a Funcef no vultoso investimento”, escreve o juiz na decisão. “Além da superavaliação em prejuízo do FUNCEF e da PETROS no aporte inicial total de mais de R$ 500 milhões a partir de 2009, a MCL e a J&F apresentaram Fazendas e propriedades superavaliadas ou com irregularidades a fim de supervalorizar a parte que investiram no FIP Florestal”, completou. As apurações da Greenfield revelaram que Mário Celso Lopes participou da constituição da Florestal S/A (atual FIP Florestal). Na época, o empresário era o principal sócio da MCL Empreendimentos e Negócios LTDA, que se aliou ao Grupo J&F Investimentos para a formação da companhia que, posteriormente, entre os anos de 2009 e 2010, recebeu os aportes financeiros de Petros e Funcef. Em novembro do ano passado, após a deflagração da Operação Greenfield, a Eldorado firmou um contrato de R$ 190 milhões com a empresa Eucalipto Brasil S/A. Chamou a atenção dos investigadores o fato de, menos de um mês após o fechamento do negócio, ter ocorrido a retirada de uma cláusula do contrato. A alteração beneficiou Mário Celso em detrimento da Eldorado e dos sócios minoritários: Funcef e Petros. 

 De acordo com o MPF, a suspeita é de que a medida tenha sido uma articulação, envolvendo Joesley, com o propósito de comprar o silêncio de Mário, já que este conhecia as irregularidades envolvendo o recebimento dos recursos dos fundos de pensão. Além disso, para os investigadores, todas as movimentações acionárias e negociações que viabilizaram os investimentos feitos pelos dois fundos de pensão beneficiaram Mário Celso Lopes e seu filho e sócio Mário Celso Lincoln Lopes. 

 A empresa Eldorado Celulose passou a ser investigada pela Operação Greenfield após a descoberta de indícios de irregularidades no processo de escolha da empresa para receber recursos dos fundos de pensão. Para os investigadores, os responsáveis pelos investimentos no FIP Florestal atuaram ilicitamente e admitiram a superavaliação dos ativos que foram objeto de investimento. Com isso, mesmo fazendo um grande aporte de capital próprio (cada fundo investiu R$ 275 milhões) e assumindo grandes riscos, Funcef e Petros não tiveram o controle da empresa Florestal.

Fonte: Jota.Info/por: Márcio Falcão - De Brasília 

Bilionário com ajuda dos aposentados da Caixa e da Petrobras

  

Justiça: Proposta aumenta custas em mais de 1.000% no STJ

  1.000% no STJ
Justiça: Proposta aumenta custas em mais de 1.000% no STJ

Corte Especial discute medida que visa gerar simetria com outros tribunais; OAB critica projeto


Em meio aos esforços do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reduzir o número de recursos ao tribunal, os ministros mais antigos da Corte começaram a analisar uma proposta que aumenta em mais de 1.000% o custo para interpor um recurso especial. Pela sugestão da ministra Nancy Andrighi, o valor para entrar com um recurso no STJ subiria dos atuais R$ 174,23 para R$ 2.500. A proposta foi apresentada durante sessão da Corte Especial, em fevereiro. A falta de consenso entre os ministros fez com que a presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz, adotasse uma prática pouco comum no STJ: a concessão de vista coletiva para que os ministros analisem o projeto de reajuste ao mesmo tempo. Tomando o recurso especial como parâmetro, os preços dos outros feitos de competência do STJ também seriam reajustados. Caso a proposta seja aprovada, entrar com um mandado de segurança ou com uma ação penal, por exemplo, passaria a custar R$ 2.000. Hoje, o custo é de R$ 174,23. Para os conflitos de competência e de atribuição, as custas ficariam em R$ 800,00. O valor para o feito de Comunicação seria de R$ 500,00. Atualmente, o jurisdicionado para R$ 87,12 por estes feitos.

Comparativo 

 A proposta da ministra foi feita, segundo ela, após pesquisa em todos os tribunais do Brasil. A intenção era verificar em que pé estavam os custos processuais no STJ em comparação com outras praças. Os valores apresentados tomaram como base os preços praticados no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – o mais caro do Brasil. A ideia, segundo Andrighi, é gerar simetria. A sugestão da ministra repercutiu entre o colegiado dos 15 ministros mais antigos do tribunal. “Temos que encontrar uma fórmula que, em vez de fixar o valor em reais, nós pudéssemos já estabelecer um critério de atualização”, avançou o ministro Herman Benjamin. “Seria uma unidade padrão, para evitar que a cada dois anos tenhamos que fazer uma atualização”. Para Benjamin, a matéria é urgente. “Não é possível que no STJ um processo de R$ 30 bilhões tenha custas iguais a um processo de natureza previdenciária”. O ministro lembrou ainda que estes valores “evidentemente têm uma preocupação de Justiça social e evidentemente que aquelas pessoas que já receberam benefício da justiça gratuita não vão enfrentar esse valor no STJ”. Segundo ele, “o acesso à Justiça ao pobre está garantido”. A presidente da Corte, ministra Laurita Vaz, lembrou que o valor de R$ 174 para o recurso especial é fruto de um reajuste anunciado no início de fevereiro. É a Resolução 2/2017, que atualiza os valores das custas dos processos de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este ano, o percentual foi de 6,38%. O ministro Og Fernandes pediu à presidência que o teor da matéria fosse tratado em vista coletiva. Solicitação que foi acatada. Para darmos “a urgência que a matéria requer, mas com uma análise de cada um de nós, eu sugiro que seja dada vista coletiva e que seja encaminhada cópia do estudo feito pela ministra Nancy a cada um de nós”, afirmou o ministro. A expectativa é que o assunto volte ao debate na próxima sessão da Corte Especial, no dia 15 de março.

Barato superior 

 O levantamento apresentado por Andrighi mostrou que a Corte superior está atrás de boa parte dos Tribunais de Justiça do país em termos de custas. Entrar com um recurso no STJ é mais barato, por exemplo, que litigar no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), uma corte de pequeno porte. Lá, resolver uma litígio custa R$ 430. A atualização dos valores do STJ é autorizada pelo artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº 11.636/2007, que restringe a atualização dos valores das custas à variação do IPCA. Pelo dispositivo, “os valores das custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça constantes das Tabelas do Anexo desta Lei serão corrigidos anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, do IBGE, observado o disposto no art. 15 desta Lei”.

Recepção 

 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não viu com bons olhos a proposta. Para o presidente do Conselho Federal da entidade, Claudio Lamachia, a alteração das custas “por meio de outro instrumento parece de duvidosa constitucionalidade”. A afirmação foi feita em ofício enviado pelo Conselho Federal da OAB ao STJ. O documento aponta que no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) a tabela de custas vigente (Resolução nº 581/2016) estabelece o valor de R$ 181,34 para interposição do Recurso Extraordinário. “O que denota desproporcional e excessiva a proposta de alteração do valor das custas para interposição do Recurso Especial, dentre outros feitos”, diz Lamachia. O presidente da OAB observa ainda que o Supremo já assentou em diversas oportunidades que as custas judiciais têm natureza jurídica de taxa (art. 145, II, CF) e são cobradas em virtude da prestação efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, devendo, pois, guardar correlação com o custo real do serviço sobre o qual incide, sob pena de onerosidade excessiva, nítido efeito confiscatório e violação a princípios constitucionais como o acesso à jurisdição. “Com o devido respeito, não se resolve o problema da quantidade de processos em trâmite nesse e. STJ com a majoração do valor das custas, visto que, na prática, essa medida inviabiliza o acesso à jurisdição superior de expressiva parte dos jurisdicionados não agraciados com a gratuidade de justiça”, argumenta.

Relevância 

 Advogados ouvidos pelo JOTA avaliam que a ideia de aumentar as custas judiciais faz parte de uma estratégia para reduzir o número de recursos que chegam ao STJ. O tribunal vem travando um esforço para conseguir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/2012 – a chamada “PEC da Relevância”. A emenda constitucional cria o filtro de relevância para as questões discutidas no recurso especial, similar ao que é usado pelo Supremo. No final de novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou a medida em primeiro turno. O texto insere o parágrafo 1º ao artigo 105 da Constituição Federal para que a admissão do recurso especial siga os moldes da repercussão geral, com a demonstração da relevância das questões jurídicas discutidas pelo autor do recurso. A PEC 209/2012 teve origem em proposição aprovada pelo Pleno do STJ em março de 2012. O texto ainda precisa passar por votação em segundo turno na Câmara antes de ser encaminhado ao Senado Federal.

Fonte:jota.info/justica - por: 
Mariana Muniz

Loiraça! Affair de Latino, a gostosa Jéssica Rodrigues não teme fama de mulherengo do cantor: ‘É passado’

  fama de mulherengo do cantor: ‘É passado’
Loiraça! Affair de Latino, a gostosa Jéssica Rodrigues não teme fama de mulherengo do cantor: ‘É passado’

Jéssica Rodrigues é a nova eleita de Latino  


Ao aparecer num camarote da Marquês de Sapucaí, no Desfile das Campeãs, ao lado de Jéssica Rodrigues, Latino não mostrou apenas que estava de amor novo. A modelo, linda e loira, comprova o selo de qualidade que o cantor tem para escolher suas (belas) companhias. O relacionamento, garante ela, ainda não é namoro. O EXTRA conversou com Jéssica, que diz não temer a fama de mulherengo de seu novo par. 

Muita gente se espantou com a sua idade. Disseram que você aparenta ter mais de 22 anos...
É muito comum as pessoas comentarem isso de mim. Quando não é pela aparência porque dizem que sou alta (grandona) é pelo desenrolar das conversas que tenho.
Como você classifica a sua relação com o cantor Latino?
Não é namoro! Estamos nos conhecendo.
Morando em Santa Catarina, como você faz para manter o relacionamento à distância?
A distância de fato atrapalha um pouco, mas quem quer realmente faz acontecer.

Latino tem fama de mulherengo e de ter relacionamentos que não duram muito. O que você acha disso?
Acho que passado é passado, e tudo se torna um aprendizado. Vamos viver o presente
O que mais te encanta nele?
A maneira como Latino trata as pessoas, ele é muito carinhoso, educado e divertido.
Além de personal, você é modelo. Pretende seguir também uma carreira artística?
Sim, amo muito minha profissão! Quanto ao meio artístico, já pensei por vezes em me jogar no teatro.






Jéssica Rodrigues é a nova eleita de Latino Fotos: estúdio mentes criativas/ reprodução/ facebook

A gostosa Karina Barros, do 'Domingão', e a noiva sexy Camila Benfica falam sobre casamento e filhos


O casal Camila Benfica e Karina Barros está junto há um ano e dois meses e posou junto para o Paparazzo  


Passado o anúncio do noivado, feito em uma rede social, Karina Barros, bailarina do "Domingão do Faustão", e Camila Benfica, esteticista de animais, se surpreenderam com a repercussão - elas já são shippadas como o casal Karimila! "Em dois dias, ganhei mais de 15 mil seguidores no Instagram", contou Karina, nos bastidores do ensaio que fez com a parceira para o Paparazzo. Passada a surpresa, foi a hora de as duas começarem a pensar no casamento, que tem data para acontecer: 28 de abril de 2018. "Queremos uma festa bem intimista, com a família e os amigos mais próximos. Nada mais do que 70 convidados", adiantou a dançarina. "Sonhamos em nos casar debaixo de uma árvore, porque somos muito ligadas à natureza. Ainda não sabemos o lugar, mas será algum local próximo a Volta Redonda", disse Karina, que, assim como a noiva, morava na cidade no Sul do Rio de Janeiro antes de se mudar para São Paulo. Os vestidos serão simples, mas chiques, como elas definem. "Não terão pedrarias e strass, porque será um casamento durante o dia, mas serão muito elegantes", explicou Karina. "Eu nem preciso pensar porque ela já vem com tudo pronto", brincou Camila, sobre a organização da noiva em relação à cerimônia A trilha sonora da festa ainda não foi definida, mas uma canção não poderá faltar: "Body Party", da cantora Ciara. "É uma música muito sensual", comentou Karina. E o casal já planeja filhos. "Pensamos em fazer fertilização, ela primeiro, por causa da idade (Camila tem 27 anos e Karina, 19), e depois eu", contou a bailarina.



O casal Camila Benfica e Karina Barros está junto há um ano e dois meses e posou junto para o Paparazzo (Fotos: Anderson Barros / Paparazzo)

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