segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Rede social: Professora será indenizada por pais de alunos por difamação no Facebook

  pais de alunos por difamação no Facebook
Rede social: Professora será indenizada por pais de alunos por difamação no Facebook

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A família de dois estudantes terá que pagar indenização a uma professora por difamá-la no Facebook, através de uma página falsa. A condenação, de R$ 60 mil, foi arbitrada pela juíza Adaisa Bernardi Isaac Halpern, da 3ª vara Cível de São Paulo. A condenação recaiu sobre os adolescentes, mas como são menores de idade, caberá aos pais pagar a quantia por danos morais. De acordo com os autos, os estudantes criaram uma página com o nome da professora, na rede social Facebook e passaram a imputar fatos ofensivos à sua reputação. Muitas pessoas tiveram ciência do conteúdo publicado. Os pais de um dos alunos afirmaram que o filho sofira bullying por parte da professora e começou a alterar seu comportamento, além de ter dificuldades no seu aprendizado, precisando de tratamento psicológico e mudar de colégio. Portanto, ao criar a página, agiu em "legitima defesa". No entanto, segundo a magistrada, além de não ficar esclarecido em que consistiu o tal “bulling”, o fato "não justifica eventual prática delituosa, como a de denegrir a imagem da professora nas redes sociais, com o alcance que essa tem, prejudicando mesmo o emprego dela". A mãe do outro estudante alegou ilegitimidade passiva, defendendo que seu filho não participou dos fatos. Porém, a juíza ressaltou que foi apurado que a página falsa foi criada em sua residência. "Portanto, quando os menores deveriam estar sob sua vigilância."
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