segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Sempre negam benefícios aos pobres! Justiça Federal nega pedido de aposentadoria por cegueira monocular a agricultora baiana

 cegueira monocular a agricultora baiana

Enquanto isso, um monte de político acumula diversos benefícios, todos sãos sem nenhuma doença!


O pedido de aposentadoria por invalidez de uma pessoa com cegueira monocular foi negado pela 1ª Câmara Regional Previdenciária, órgão da Justiça Federal. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da decisão da Vara Única da Justiça Federal em Paulo Afonso, no Vale do São Francisco, por considerar que a deficiência da autora não a incapacita para trabalhar no meio rural, e por isso, não teria direito a aposentadoria por invalidez. O relator convocado, juiz federal Fábio Rogério França Souza, destacou que, para a concessão ou restabelecimento do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, devem ser observados os seguintes requisitos: a) vínculo do segurado com a previdência social; b) incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias ou, na hipótese da aposentadoria por invalidez, total inaptidão para o labor; e, c) cumprimento do período de carência equivalente a 12 contribuições mensais, quando for o caso. No caso, o juiz constatou que a sentença de primeiro grau foi fundamentada em aludo pericial que atestou a cegueira no olho esquerdo, que a incapacita para o trabalho na agricultura. Entretanto, França Souza destacou a jurisprudência no sentido de que “a visão monocular não gera, necessariamente, incapacidade ao trabalhador rural, de tal modo que seja possível a concessão do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez”. Conforme o entendimento do juiz relator, como a visão do olho direito não está comprometida, a cegueira monocular não configura impedimento para o desempenho de atividades rurais. Diante do exposto, a Câmara, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pelo INSS, reformando a sentença e julgando improcedente o pedido da autora.

Comentário: É revoltante, ver esse tipo de coisa em nosso país! Na hora de cortar benefícios, só cortam dos pobres, mas, na hora de conceder, só concedem aos que já tem riquezas!

Quer dizer que uma pobre cega, deve e pode continuar trabalhando? No entanto, o senhor Lula, só teve um dedo mindinho, que nunca lhe atrapalhou de fazer nada, recebe uma aposentadoria de quase dez mil reais, há décadas e ninguém nunca quis cortar! Além de diversos políticos, ricos, inúteis e que só trabalham contra o povo que vivem acumulando um benefício atrás do outro! Enquanto isso, também, vimos na matéria da revista Veja e em notas do próprio CNJ, quantos benefícios tem juízes, desembargadores e ministros... Será que um magistrado com cegueira teria aposentadoria negada e continuaria trabalhando? Perguntar não ofende!
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