domingo, 31 de dezembro de 2017

O pastor assassino confessou o crime! Irmã de pastora achada morta se diz chocada e cita surpresa com prisão de suspeito: 'Tranquilo e educado'

Ailsa foi encontrada morta em matagal de Aragoiânia (Foto: TV Anhanguera/Reprodução)

Ela afirma que já conversou com pastor, que segundo a polícia, confessou o crime. Corpo de Ailsa Gonzaga estava enterrado em matagal após sumiço de quase 2 meses.


A dona de casa Débora Cristina Ferreira Gonzaga, de 43 anos, disse que está "chocada" com a morte da irmã, a pastora Ailsa Regina Gonzaga, de 40 anos. Após quase dois meses desaparecida, os restos mortais dela foram achados em Aragoiânia, Região Metropolitana de Goiânia. O também pastor Alexandre de Souza e Silva, 47, foi preso e segundo a polícia, confessou o crime. A detenção espantou a família da vítima, que conhecia o homem. "Eu já o vi e conversei com ele algumas vezes. Ele não parecia ser violento. Ao contrário. Era um cara muito educado e tranquilo. Tratava a gente com um tom de voz baixo", disse ao G1. Débora afirma que "não faz ideia" sobre o que teria motivado Alexandre a cometer o homicídio. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, ele afirmou apenas que "teria problemas com ela". O fato deixou a família ainda mais intrigada, pois segundo a dona de casa, Ailsa já ajudou o suspeito várias vezes. "Ele já o ajudou financeiramente, emprestou dinheiro para ele. Estou revoltada, chocada, com muito ódio", desabafa. O G1 tentou contato com o delegado Valdemir Pereira, responsável pelo caso, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem. Ele afirmou que vai apresentar detalhes do caso na próxima terça-feira (2). A TV Anhanguera tentou contato com a defesa de Alexandre, mas a polícia informou que ele ainda não tem advogado.

A Polícia Civil prendeu um homem suspeito de matar a pastora Ailsa Regina Gonzaga, de 40 anos. De acordo com a polícia, o pastor Alexandre de Souza e Silva, de 47 anos, confessou ser o autor do assassinato. Ele disse aos policiais que matou a mulher por que tinha “problemas com ela”.  A pastora estava desaparecida desde o último dia 8 de novembro. Alexandre foi preso em Brasília nesta quinta-feira (28/12). Ele apontou aos policiais locais onde teria enterrado o corpo de Ailsa. O corpo estava em uma mata em Aragoiânia.

Segundo a família, Ailsa tinha sumido no último dia 8 de novembro após sair para alugar uma casa, em Goiânia. Na ocasião, ela deixou os dois filhos, de 15 e 11 anos, na residência e não voltou mais. Na última quinta-feira (28), o pastor foi preso em Brasília e confessou ter matado Ailsa a facadas e enterrado o corpo em um matagal. Um vídeo o mostra indicando aos agentes o local (veja acima). A polícia disse que inda que o homem ele é foragido da Justiça, desde 2002, por latrocínio - que é o roubo com resultado morte -, em Itumbiara, região sul de Goiás.

Violência desenfreada na Bahia: Comerciante é assassinado no dia do aniversário

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade


Um comerciante foi executado com tiros de pistola por volta das 9h deste domingo (31), na Praça Presidente Médici, no Feiraguai, em Feira de Santana. Segundo informações, Pablo Conceição da Silva, 37 anos, foi surpreendido pelo assassino quando se preparava para abrir seu box. Após atingir a vítima na cabeça e nas costas, o criminoso fugiu em um carro de dados ignorados. A polícia deverá solicitar imagens das câmeras de monitoramento para esclarecer a motivação e autoria do crime. A vítima estava aniversariando hoje. O levantamento cadavérico foi presidido pela delegada Joslita de paula.

Blog Central de Polícia 
com informações de Ney Silva/Acorda Cidade.

O "poste do Ex-presidente" é um candidato nanico! Jaques Wagner tem 3,9% de intenções de voto em cenário sem Lula, mostra pesquisa

Wagner


O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), aparece com 3,9% das intenções de votos em um estudo do instituto Paraná Pesquisas divulgado neste sábado (30). O petista, que atualmente é secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, é o sétimo colocado no cenário sem o ex-presidente Lula na corrida pela Presidência República. Ainda neste recorte sem Lula, quem lidera é o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), que possui 23,2%. Em segundo lugar, está Marina Silva (Rede), com 14,8%; em seguida, vem Joaquim Barbosa (sem partido), com 9,6%; em quarto, está o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com 9,5%; Ciro Gomes (PDT) é o quinto colocado com 8,2%; e Álvaro Dias (Pode), aparece em sexto com 4,3%. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), aparece em oitavo, após Wagner, com 1,3%. Manuela D"Ávila, do PCdoB, é a nona colocada com 1,1%, seguida de João Amoêdo, que tem 0,4%. No segundo cenário avaliado, em que o nome de Lula está presente, o petista lidera a pesquisa com 29,2% das intenções de voto. Bolsonaro é o segundo colocado com 21,1%; Marina Silva tem 8,6%; Alckmin, 7,9%; Barbosa, 6,8%; Ciro Gomes, 5,2%; Álvaro Dias, 3,5%; Meirelles, 0,9%; Manuela, 0,6%; e Amoêdo, 0,3%. Em um terceiro cenário do levantamento, também sem Lula, é colocado o nome da ex-presidente Dilma Rousseff no lugar do petista. Ela fica em segundo lugar com 13,4%, atrás de Bolsonaro, que pontua 22,8%. A pesquisa foi divulgada pelo site O Antagonista. Fonte: Bocão News

Salvador: 'ACM Neto sabe o que a população da Bahia quer e precisa', diz Jutahy durante Festival da Virada



O deputado federal Jutahy Junior (PSDB) avaliou que o Festival Virada Salvador é a demonstração da boa gestão do prefeito ACM Neto na capital baiana. "Esse Festival da Virada, voltado para o povo, com atrações de qualidade, e que gera emprego e renda para Salvador, mostra o quanto o prefeito ACM Neto é excelente gestor e faz a diferença na Bahia e no Brasil", disse. Pré-candidato do PSDB ao Senado na chapa ao governo do estado a ser encabeçada por Neto, Jutahy visitou a festa neste sábado (30). "Quando a gente chega aqui e vê a interação dele com o público de todas as idades a gente sente de perto que Neto sabe o que a população da Bahia quer e precisa para que o nosso grupo político leve o sucesso de Salvador para todo o Estado. Mas deixa eu parar de falar em política e curtir um pouco a festa que ninguém é de ferro", acrescentou em tom de descontração. Fonte BN

MP pede inquérito sobre conta de propinas atribuída a Dirceu e Lula na Espanha

Foto: Reprodução / Veja


A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu ao juiz federal Sérgio Moro que a Polícia Federal investigue as novas revelações do empreiteiro Gerson de Melo Almada, ligado à Engevix. A manifestação do Ministério Público Federal foi protocolada no dia 19 de dezembro. Em depoimento prestado em julho deste ano, com sigilo levantado em 1º de dezembro, Almada disse saber de uma suposta conta em Madri, administrada pelo lobista Milton Pascowitch, abastecida por propinas de contratos da Petrobras. Os beneficiários da conta seriam o ex-presidente Luiz Inácio Lula e o ex-ministro José Dirceu. O depoimento do empreiteiro foi anexado à denúncia do Ministério Público Federal sobre propinas de R$ 2,4 milhões das empreiteiras Engevix e UTC para Dirceu (ministro da Casa Civil do governo Lula). O petista teria recebido os valores durante e depois do julgamento do mensalão - ação penal em que Dirceu foi condenado a 7 anos e onze meses. Gerson Almada declarou ter feito contratos "dissimulados" com o fim de pagar supostas vantagens indevidas a Dirceu. No mesmo depoimento, Almada confessou que firmou "contratos dissimulados" com a empresa de comunicação Entrelinhas com o fim de pagar propinas a Dirceu. O empreiteiro afirmou que "o objeto dos contratos, anexados aos autos, nunca foi prestado à Engevix e que, mediante o fornecimento das notas fiscais pela Entrelinhas, a empreiteira pagou de 2011 a 2012, o valor de R$ 900 mil". Na manifestação enviada em 19 de dezembro, o Ministério Público Federal afirmou que as novas declarações de Gerson Almada "não possuem o condão de desconstruir a narrativa edificada na denúncia". "Ao contrário, em verdade, no que respeita ao presente feito, as circunstâncias por ele apresentadas apenas corroboram os fatos narrados na exordial acusatória, os quais, oportunamente, serão devidamente demonstrados de forma cabal no decorrer da instrução criminal", anotou a força-tarefa. "Especificamente quanto aos novos fatos trazidos por Gerson Almada, requer este órgão ministerial seja o Departamento de Polícia Federal intimado a fim de que proceda à instauração de inquérito policial para a sua apuração, instruindo-o, desde logo, com os depoimentos e documentos trazidos pelo representante da Engevix, assim como pela declaração de Milton Pascowitch ora encartada aos autos", solicitou a Procuradoria da República, no Paraná. Quando as informações sobre as novas declarações de Almada foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, no início de dezembro, os citados se manifestaram desta forma:"Essa é mais uma peça de ficção que integra o sistema de delações premiadas a 'la carte' que vem se tornando uma marca da Operação Lava Jato. Para obter benefícios, réus confessos precisam se referir a pessoas preestabelecidas pelos integrantes da operação, em especial, o ex-Presidente Lula. Lula jamais recebeu qualquer valor indevido da Engevix ou de qualquer outra empresa e empresário. O próprio depoente reconheceu que não tem qualquer prova contra o ex-Presidente, deixando evidente que a referência ao seu nome foi artificialmente construída para que a sua delação fosse aceita é mantida", disse o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula. O advogado Roberto Podval, que defende José Dirceu, se manifestou da seguinte forma: "Vou ter acesso ao depoimento ainda, mas, se for verdade, a colaboração de Milton Pascowitch deve ser revista". "Nenhum sentido. Em seu próprio depoimento, Almada afirma não ter prova do que diz", disse, por sua vez, o advogado Théo Dias, defensor de Pascowitch. por Julia Affonso, Luiz Vassallo e Ricardo Brandt | Estadão Conteúdo

Bahia: Motociclista morre em acidente na BA-411, no trecho entre Conceição do Coité e Salgadália

Foto: Reprodução/Calila Notícias


O motociclista Édipo Said Cunha Campos, 28 anos, residente no Bairro Alto do São João, em Conceição do Coité, município localizado no território do sisal, morreu na noite de sábado (30), após perder o controle da moto Yamaha XJ6, licença de São Bernardo do Campo (SP), sair da pista e colidir contra uma cerca de arame. O acidente aconteceu no Km 02 da BA-411, na localidade conhecida como Coitezinho. Edipo Said retornava de Salgadália com dois amigos que estavam em outras motos, quando o acidente aconteceu. A Brigada Anjos da Vida foi solicitada para prestar o socorro, mas ao chega encontrou a vítima sem os sinais vitais, possivelmente por ter fraturado o pescoço. A paixão de Édipo Said pela motovelocidade ficou explicita ao postar em seu perfil no Instagram a frase do ator norte-americano Paul William Walker. “Se um dia a velocidade me matar não chore, por que é estava sorrindo [sic]”. O ator morreu em 30 de novembro de 2013, aos 40 anos, num acidente de carro no sul da Califórnia, nos Estados Unidos. Os amigos mais próximos de Édipo que permaneceram no local do acidente até 22h, quando chegou à equipe da polícia técnica, contaram ao CN que ele também gostava do piloto italiano Valentino Rossi, campeão mundial da categoria e afastado das corridas por causa de um acidente que sempre usou o nº 46 nas motos que pilotava nas disputas, por isso ele fecha sua mensagem no perfil com #46. Édipo deixa duas filhas menores. As informações são do Calila Notícias

Fatalidade! Queimadas - Bahia: motociclista morre e garupa fica ferido após moto bater em cavalo na BA-120

Motociclista morreu após bater moto em cavalo na cidade de Queimadas| Foto: Notícias de Santaluz



Romário dos Santos, conhecido como ‘Cabelinho’, de 28 anos, morreu na noite deste sábado (30) após sofrer um acidente de moto na rodovia BA-120, em Queimadas, região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Guarda Civil Municipal, ele não conseguiu desviar de um cavalo que estava na pista e bateu no animal. O acidente ocorreu nas imediações da comunidade de Jacurici, onde a vítima morava. Romário não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim, para ser periciado. Um cunhado dele que estava na garupa da moto sofreu fratura no maxilar, além de ferimentos pelo corpo. O homem, identificado como Rubens, foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Queimadas, onde permaneceu internado. O estado de saúde dele é desconhecido. O cavalo sobreviveu ao acidente, mas ficou ferido. Equipes das Polícias Militar e Rodoviária Estadual foram acionadas pela Guarda Municipal e estiveram no local para registrar a ocorrência. Notícias de Santaluz

Violência desenfreada na Bahia: Tiroteio em Valente deixa dois mortos e um ferido


Quando Rui Costa irá lançar um plano de segurança pública eficiente?


A cidade de Valente viveu um clima de tensão na manhã deste sábado (30) quando um jovem de 23 anos, morador do Distrito de Chapada, município de Riachão do Jacuípe foi baleado por homens no Bairro Cidade Nova em Valente. Osvaldo Souza da Silva foi alvejado em uma das mãos, perna esquerda e abdomen, foi socorrido para o Hospital Municipal José Mota e em seguida transferido para outra unidade não divulgada. Policiais do 2º Pelotão de Valente solicitaram apoio de uma guarnição da 5ª Cia/Santaluz para atuarem na diligência na tentativa de prenderem os indivíduos autores dos disparos, tendo em vista que eram cinco elementos da facção Bonde Do Maluco (BDM). De acordo com a PM, após Osvaldo ser baleado e socorrido, inciou-se a operação de captura do bando, e quando os indivíduos visualizaram os policiais dispararam vários tiros contra a guarnição que revidou ao que chama de ‘injusta agressão’. 

Dupla morta no confronto com a PM | Foto: reprodução Noticias do Sisal


Os policiais adentraram na caatinga no intuito de prender os suspeitos, quando foi informado via celular, que uma pessoa estaria ferido dentro de uma fazenda. A ambulância foi solicitada e no local identificaram como sendo Vanderley Ferreira da Silva, vulgo “Vanvan”, 26 anos, residente na Cidade Nova. “Vanvan” foi alvejado e se encontrava com um menor de iniciais D. S. F. Ainda segundo a PM, em continuidade a diligência pra prender os fugitivos, os policiais receberam nova informação que dois deles estavam em atitude suspeita no bairro Bom Jardim, na cidade de Valente. De imediato deslocaram até o local e os indivíduos ao avistarem a viatura deflagrou vários tiros novamente que imediatamente revidou e acabou atingindo a dupla. Foi prestado socorro aos agressores para o Hospital Municipal de Valente onde vieram a óbito. Com os agressores foram encontrados um revólver Taurus calibre 32 com seis cartuchos deflagrados e uma pistola 765 sem marca e sem numeração com um carregador com duas munições, sendo uma intacta e outra pinada e três petecas de maconha que juntamente com o menor foi apresentado a DP de Valente. Fonte: Calila Notícias

CACAU COLUCCI POSTA FOTO DE BIQUININHO E 'LACRA': "DEUSA"


Ex-BBB voltou a receber aquela chuva de elogios por conta da silhueta


Ela não para! Cacau Colucci continua deixando o queixo de seus fãs na web láaaa no chão ao postar cliques de seu final de ano. A ex-BBB está em Maceió para curtir o Revéillon e, claro, aproveitar as belíssimas praias alagoanas. Com um biquininho estampado, a ex-sister do BBB10 deixou tatuagens, barriga negativa e cintura fininha à mostra, conquistando comentários eufóricos de sua legião de fãs. "Deusa", "linda e perfeita", "gostosa", "que mulher do corpinho perfeito", "muito gata" e "maravilhosa" foram apenas alguns dos elogios deixados no post de Cacau.


Polícia prende suspeito de matar jovem e esconder corpo em geladeira

Samantha sumiu após sair de uma festa em Itatiba na madrugada de segunda-feira (25) (Foto: Facebook/Reprodução)

Delegado responsável pelo caso informou que Fabiano Pereira de Souza, de 35 anos, era amigo de Samantha, encontrada morta em Itatiba (SP). Rapaz negou o crime, mas vai responder por homicídio.



A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (29), o suspeito de matar a jovem Samantha Farias, de 20 anos, encontrada em uma geladeira, às margens da estrada Domingos Stoco, no bairro Palmeirinha, em Itatiba (SP), na segunda-feira (25). Ao G1, o delegado responsável pelo caso, Osvaldo Roberto Cândido, informou que Fabiano Pereira de Souza, de 35 anos, era amigo de Samantha e que os dois foram vistos juntos um dia antes do crime. O rapaz teve a prisão temporária decretada e se apresentou na delegacia junto do advogado. Ele foi encaminhado ao Centro de Triagem de Campo Limpo Paulista (SP), onde deve permanecer por 30 dias, e responderá por homicídio. O suspeito foi localizado após a averiguação de imagens de monitoramento de toda a cidade, além dos depoimentos das últimas pessoas que entraram em contato com a vítima. Samantha foi vista pela última vez na lanchonete de um posto de combustíveis com amigos. A vítima deixou o estabelecimento no carro do suspeito e os dois seguiram para o apartamento de Fabiano. Câmeras de monitoramento flagraram homem transportando geladeira em Itatiba (Foto: Bárbara Leão/Jornal da Região) As câmeras de segurança apontaram que Samantha apenas entrou na casa do suspeito, mas não saiu do local. Algumas horas depois, Fabiano deixou o apartamento em outro veículo, o carro de seu pai.

Câmeras de monitoramento flagraram homem transportando geladeira em Itatiba (Foto: Bárbara Leão/Jornal da Região)


O delegado solicitou buscas na casa de Fabiano, onde nada foi encontrado, e na residência do pai dele, onde foi localizada uma arma de fogo. Segundo a Polícia Militar, um pedestre que passava pela via, que liga Itatiba a Valinhos (SP), viu o eletrodoméstico deixado na estrada e, ao abrir, encontrou o corpo de Samantha. A perícia esteve no local e verificou que havia um ferimento de disparo de arma no tórax. Depoimento - Em depoimento ao delegado, Fabiano negou que tenha cometido o crime. "Ele diz que ela se matou, que se trancou no quarto do apartamento dele e atirou, e ele escondeu a arma", afirma Osvaldo. A polícia também esclareceu que os dois não mantinham um relacionamento amoroso. *Colaborou sob supervisão de Ana Paula Yabiku

Corpo de jovem foi encontrado dentro de geladeira em Itatiba (Foto: Itatiba News/Divulgação )

sábado, 30 de dezembro de 2017

Bahia: Governo estadual faz pagamento antecipado de R$ 147,8 milhões aos municípios


Agora só falta competência dos municípios pra organizar as contas


O governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (29) que antecipou R$ 147,8 milhões do repasse do ICMS para os 417 municípios baianos. O valor foi depositado nesta quinta (28). De acordo com o governador Rui Costa, a antecipação, prometida por ele em novembro, foi um pedido dos prefeitos para auxiliar no fechamento das contas de 2017. De acordo com o calendário das transferências constitucionais, o dinheiro seria repassado apenas em janeiro. O governo também depositou antes do prazo o aporte de R$ 89,6 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). A antecipação total de R$ 237,4 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017. Entre os grandes municípios do estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 20,2 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Feira de Santana (R$ 6,3 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,5 milhões), Itabuna (R$ 1,9 milhão), Ilhéus (R$ 1,7 milhão) e Juazeiro (R$ 1,7 milhão). “Tendo em vista o cenário econômico ainda muito desafiador para todas as esferas da administração pública, a antecipação reforça o caixa dos municípios na virada de ano”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

E ai prefeitos já prestaram contas direitinho? FNDE libera recurso total de R$ 66 milhões para investimentos em Educação na Bahia


Agora não tem desculpas


Cerca de 280 municípios baianos já contam desde sexta-feira (29) com os repasses de obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O repasse de R$66 milhões foi autorizado pelo presidente do órgão, Silvio Pinheiro, durante o evento "FNDE em Ação", que aconteceu em dezembro na cidade de Salvador. Na ocasião, Pinheiro se comprometeu a encerrar o ano com todos os pagamentos de obras do estado concluídos. Agora as prefeituras já podem começar a investir na construção de creches e escolas, quadras poliesportivas, coberturas de quadras, podem adquirir ônibus escolares e equipamentos como brinquedotecas, mobiliários, kits de cozinha, toda parte de infraestrutura física e tecnológica. "Quando se faz uma gestão comprometida com resultados e com o público final da política pública, você consegue alcançar resultados eficientes. Mesmo num cenário de restrição orçamentária, nós conseguimos, neste um ano que estou à frente do FNDE, organizar a casa para encerrarmos o ano com todas as contas pagas. Não existe milagre nisso, existe comprometimento e zelo com as necessidades do povo brasileiro" declarou Pinheiro. Sobre 2018, o gestor ressalta que será um ano de "muitas oportunidades para os gestores municipais", mas que isso só será possível se todas as contas dos investimentos de 2017 sejam prestadas corretamente. Só desta forma os municípios continuarão aptos a receber os incentivos fiscais.

Foto: Divulgação / FNDE

Raquel questiona R$ 99 milhões para comunicação institucional do governo

Foto: Dida Sampaio/Estadão


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5863) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a dotação orçamentária e R$ 99 milhões em favor da Presidência da República, com destinação específica para a comunicação institucional. A dotação está prevista na Lei 13.528/2017, que abre crédito suplementar no valor de R$ 6,9 bilhões para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, no plantão durante o recesso judiciário, requisitou informações com urgência e prioridade sobre a matéria aos presidentes da República e do Congresso, no prazo de dez dias. As informações foram divulgadas no site do Supremo. O relator da ADI 5863 é o ministro Marco Aurélio. De acordo com informações do Estadão, para Raquel, a comunicação pública deve ter caráter estratégico não apenas para os governos, mas, e sobretudo, para a cidadania. Ao pedir liminar para suspender a eficácia da norma quanto à destinação da verba, Raquel Dodge assinala serem irreparáveis, ou de difícil reparação, tanto o dano gerado aos cidadãos brasileiros submetidos à campanha governamental, “com fim de mero convencimento sobre a necessidade de nova reforma na previdência”, quanto as verbas públicas despendidas com essa forma de propaganda. Do ponto de vista constitucional, a procuradora-geral argumenta que a Constituição atribui à publicidade dos órgãos públicos um caráter educativo ou de orientação social e veda a promoção pessoal de autoridades públicas. Argumentando que o uso de dinheiro público para financiamento de publicidade institucional que extrapole os limites traçados pelo artigo 37, parágrafo 1°, da Constituição, afronta os princípios democrático e republicano (artigo 1°, caput e parágrafo único), o direito fundamental à informação (artigo 5°, inciso XXXIII), a publicidade, a imparcialidade, a moralidade e a finalidade dos atos administrativos (artigo 37), a procuradora pede que o STF fixe interpretação conforme a Constituição para a dotação destinada à comunicação institucional, assentando sua inconstitucionalidade.

Lava Jato: Se o TRF-4 condenar Lula, a prisão é decorrência natural, declara Dallagnol

O procurador da República Deltan Dallagnol


Em entrevista ao Blog do Josias, do UOL, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, declarou que se o TRF-4 confirmar a sentença em que Sergio Moro impôs nove anos e meio de cadeia a Lula, a prisão do ex-presidente petista “é uma decorrência natural da condenação em segundo grau.” Ele acrescentou: “Não vejo razão para distinguir entre Francisco e Chico. A lei vale para todos.” Segundo Dallagnol, a força-tarefa de Curitiba já colecionou matéria prima suficiente para assegurar a sobrevida da Lava Jato pelos próximos anos. “Creio que temos Lava Jato até 2019. Se a tendência de eliminação do foro privilegiado se confirmar, teríamos Lava Jato forte em 2019 e consistente também em 2020.” Informações do UOL.

ANO NOVO E ILUMINADO: 1º DE JANEIRO TERÁ MAIOR SUPERLUA DE 2018



Se depender da lua, 2018 promete ser um lindo ano. É que logo no dia 1º de janeiro, acontece o fenômeno da "superlua", quando a lua cheia coincide com o ponto de maior aproximação do satélite com a Terra, fazendo com que ela fazendo com que ela apareça maior e mais brilhante. O fenômeno atingirá seu perigeu, ou seja, distância mínima da Terra, às 19h56 do horário de Brasília. A lua ficará a 356,5 mil km da superfície do planeta - a distância normal é de aproximadamente 384 mil km -, 100 km mais próximo que da última vez que o fenômeno ocorreu, no dia 3 de dezembro de 2017. As superluas não são fenômenos raros, acontecem pelo menos uma vez a cada ano, mas, somente no primeiro mês de 2018, ela ocorrerá duas vezes. Por isso, o evento foi descrito pela Nasa, a agência espacial americana, como a "Trilogia da Superlua. No dia 31 de janeiro será acompanhado por um eclipse total do astro. Quando o fenômeno ocorre duas vezes no mesmo mês, ele é chamado de 'Superlua Azul'.

CRISE HÍDRICA NA BAHIA E A INCAPACIDADE DO GOVERNO EM RESOLVER OS PROBLEMAS! AÇUDE PINHÕES AGONIZA E PREOCUPA COMUNIDADE



Construído na década de 50 e administrado pelo Dnocs – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o açude de Pinhões passa por uma situação preocupante no que diz respeito ao volume de água e cuidados na questão ambiental. Implantado numa das regiões mais secas do Brasil tinha como finalidade principal o consumo humano e sedentação animal, mais com o passar do tempo essas prioridades foram invertidas e o manancial passou a ser uma fonte especialmente usada para produção agrícola irrigada. O uso de agroquímicos fez com que a população evitasse consumir a água do açude e as cercas das roças passaram a impedir o acesso direto dos animais. Uma constatação que causa perplexidade é o abastecimento da comunidade, que tendo na porta um açude com capacidade de armazenamento superior a 15 milhões de metros cúbicos, não pode beber da água ali armazenada e depende hoje do abastecimento oriundo do Rio São Francisco através da Adutora do Forró. Não bastasse a seca, uma das maiores já vistas, segundo moradores, a mortandade de peixes é impressionante. “É comum vermos garças andando no que restou de água, se aproveitando de cardumes que debatem sem oxigênio e quando não viram alimento para esses predadores, terminam morrendo nas margens do lago”, disse um morador. Denúncias, já publicadas em outras oportunidades, de poluição por rejeitos da mineração Caraíba voltaram a ser tema na comunidade, que cobra providencia e fiscalização por parte dos órgãos ambientais. Fonte de alimento e geração de renda o Açude de Pinhões definha comprometendo a economia do distrito no que diz respeito ao alimento, o turismo e o comércio. A comunidade, impaciente, alimenta a esperança que órgãos como, DNOCS, Governo do Estado e Prefeitura de Juazeiro, adotem medidas que evitem a morte definitiva do maior açude da região. Dentre as sugestões estão uma fiscalização mais presente, campanhas educativas, dragagem imediata e aumento do sangradouro, antes das chuvas ansiosamente esperadas pela comunidade. Da redação Blog Geraldo José

DESESPERO DO PT DA BAHIA: ACUSAÇÕES DE ‘FAKE NEWS’ CONTRA ACM NETO SERÃO INVESTIGADAS


“Desespero do PT”, afirma Leo Prates sobre notícias falsas envolvendo prefeito ACM Neto Conhecidas como “fake news”, as notícias falsas são comuns em campanhas eleitorais e serão punidas pelo TSE


O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, Henrique Carballal (PV), afirmou nesta quarta-feira (27) que o vereador José Trindade (PSL) é o autor da divulgação de uma matéria falsa – conhecida como ‘fake news’ – sobre uma suposta delação premiada do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) à Procuradoria-Geral da República (PGR). Na matéria, atribuída à revista Veja, Geddel cita “acertos em obras e caixa 2 para as duas campanhas de ACM Neto (DEM) à Prefeitura”. “Iremos solicitar à Polícia Federal e ao ministério Público uma rigorosa investigação sobre a divulgação dessas ‘fake news’ por parte do vereador José Trindade, que é pau mandado do governador Rui Costa e se utiliza desses métodos sórdidos para atacar seus adversários políticos”, disse Carballal.

Vereador Henrique Carballal é o líder do governo na Câmara Municipal de Salvador - Foto: Política Livre

Carballal acusa Trindade de divulgar ‘fake news’ contra ACM Neto


Na manhã desta quinta-feira (28), o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Leo Prates (DEM), comentou sobre a polêmica envolvendo o vereador José Trindade (PSL), líder da oposição na Câmara, que foi acusado de divulgar notícias falsas envolvendo o nome do prefeito ACM Neto (DEM), através do WhatsApp. “Nós todos somos responsáveis pelas informações que transmitimos nesse mundo de redes sociais. Temos que ser muito cuidadosos com a transmissão de notícias falsas. Eu lamento muito isso. É muito triste. Isso demonstra o desespero do PT e dos seus aliados com a eleição de 2018, porque eu tenho certeza que se o prefeito [ACM Neto] decidir se candidatar, ele será o próximo governador da Bahia”, afirmou Leo Prates, em entrevista ao Varela Notícias, durante inauguração nova Creche e Pré-Escola Primeiro Passo Nova Brasília.

Foto: Varela Notícias


Fake News – A notícia falsa, também chamada de “fake news” (em inglês), que começou a ser divulgada na noite da última terça-feira (26), dizia que ACM Neto estaria sendo citado em uma suposta delação premiada do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). A notícia falsa era atribuída à coluna Radar Online, da Revista Veja. O site Varela Notícias também já foi vítima das chamadas “fake news”. Recentemente, foi divulgada, nas redes sociais, uma noticia atribuída ao VN, anunciando que o prefeito ACM Neto não seria candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2018 e, no lugar dele, o candidato seria o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM).

Por ser um problema bastante comum durante campanhas eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se preocupado em combater a proliferação das fake news nas eleições 2018. No último dia 18 de dezembro desse ano, durante sessão para aprovar as resoluções para as eleições de 2018, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, considerou que a produção desse tipo de conteúdo pode ser avaliada como crime contra a honra, tal como injúria e difamação e calúnia. Recentemente, o TSE montou um comitê para estudar o caso e conta com membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal, da Fundação Getúlio Vargas, Safernet e dos ministérios da Justiça e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação.

Redação VN/Política Livre

Partido nanico! Na 1ª eleição após impeachment, PT teme redução da bancada no Senado


O PT só encolhe - já diminui no número de governadores, prefeitos e vereadores... tudo indica que irá diminuir muito mais em 2018


Dos nove senadores do PT, atualmente, sete terão seus mandatos encerrados no próximo ano. Destes, dois devem se reeleger com facilidade, avaliam analistas políticos. Os outros ainda dependem das alianças estaduais. As eleições de 2018 serão as primeiras após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrido no ano passado. Para se ter uma ideia, em 2015, a sigla contava com 13 políticos no Senado federal. Mas, desde então, o partido vem perdendo força, em decorrência dos escândalos de corrupção revelados pela Lava Jato. A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a 9 anos e meio de prisão, também agravou o quadro. Muitos parlamentares ainda aguardam uma definição sobre a candidatura dele para poder traçar um caminho.É o caso de Gleisi Hoffmann (PR), Humberto Costa (PE), Regina Sousa (PI) e José Pimentel (CE). Tamanho desgaste ainda levou os governadores do partido a preferirem, segundo informações da Folha de S. Paulo, dar apoio a legendas que ajudem em suas reeleições. As assessorias de imprensa de Costa, Regina e Pimentel disseram haver disposição dos parlamentares de disputar a reeleição, mas isso depende da composição da chapa local. Gleisi, por sua vez, pode optar por disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Já Jorge Viana (AC), Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Paim (RS) confirmaram suas candidaturas ao Senado. Todo o cenário tem causado preocupação ao partido, que teme uma redução da bancada. Para piorar, há dificuldade na sigla em conquistar novas vagas na Casa. Jaques Wagner e de Eduardo Suplicy, que perdeu a vaga para José Serra (PSDB-SP), em 2014, são as principais apostas. Em São Paulo, o ex-prefeito Fernando Haddad ainda corre por fora. A sigla pretende lançar apenas um dos nomes para evitar divisão dos votos. (Notícias ao Minuto)

Disputa política na Bahia: Bruno Reis acredita que ACM Neto deve ser candidato a governador em 2018



Durante entrevista ao programa Jornal da Cidade 2ª Edição, da rádio Metrópole, nesta quinta-feira (28), o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (MDB), afirmou que aposta na candidatura do prefeito ACM Neto ao Governo do Estado nas eleições de 2018. “Ele vive o melhor momento da vida pública’, disse Reis, ao lembrar que o gestor do município foi escolhido pela revista Istoé como a personalidade política do ano. “Além disso, sua administração o credencia a fazer uma boa campanha em 2018”, completou. (Política Livre)

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Bahia: Instalação de fusegates na Barragem Ponto Novo deve ser concluída em janeiro de 2018


Será que é apenas com esse tal fusegates que o Rui Costa pensa em acabar com a crise hídrica do Rio Itapicuru?


A instalação de fusegates no vertedouro da Barragem Ponto Novo está a todo vapor, o avanço do projeto, que deverá ser concluído até o final de janeiro de 2018. Serão construídos 58 módulos, interligados, em concreto pré-moldado, de baixa porosidade e de alta resistência, pesando cada um, cinco toneladas, com 1,50 m de altura, já está fase bastante adiantada. O fusegate é uma tecnologia francesa, que será implantada acima do vertedouro da barragem de Ponto Novo, aumentando sua capacidade em cerca de 30%. A obra custa cerca de R$ 7,55 milhões oriundos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Um gasto de 7 milhões e meio, não seria suficiente pra construir barragens de médio porte abaixo do rio e  juntar muito mais água que apenas uma ampliação de um metro e meio? 

Essa lenga-lenga do Rui Costa, vem se arrastando desde o ano 2014. Desde o início de seu mandado e quando ainda era apenas um secretário (poste do Wagner) ele já sabia de todos os problemas com a água do Itapicuru. Mas, fica "comendo H" da CERB, como também engoliu a ideia idiota do Inema de vir quebrar pequenas barragens no leito do Itapicuru Açu, que só piorou a crise. Veja a matéria de 2014:

A Barragem do França, responsável pelo abastecimento das cidades de Miguel, Mundo Novo e Piritiba, no centro norte do estado, terá um aumento de 30% da capacidade de armazenamento. Mesmo com a estiagem no semiárido do estado, a barragem construída em 1995, agora pode chegar a 32 milhões de metros cúbicos. Antes, o volume era de 24 milhões de m³. Segundo o diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Cerb, Godofredo Correia Lima Júnior, o aumento da quantidade de água se deve à implantação da tecnologia fusegate, que permite armazenar água por um período maior. A técnica não precisa de operação humana. De acordo com Lima Júnior, quando a barragem ultrapassa a capacidade, um dispositivo libera o excesso. Outra vantagem, segundo o diretor, é o reduzido impacto ambiental com a implantação do método. "Além disso, não precisa desapropriar áreas para aumentar a barragem", disse em entrevista ao Bahia Notícias. Com o fusegate, a ideia é implantar a tecnologia em barragens maiores, com a de Ponto Novo, e a de Pedras Altas, em Capim Grosso, abastecidas pelo rio Itapicuru. "Se o financiamento do governo federal sair logo, a previsão é que até o final de 2015 poderemos aumentar a capacidade dessas barragens", afirmou. (BN)

Será mesmo que ele pensa que ampliação de metro e meio de barragem irá suportar interligação com a barragem de Pedras Altas, adutoras que vão abastecer mais 250 mil consumidores e ainda liberar projetos de irrigação em Ponto Novo? Faça-me rir dona CERB!


Bárbara Evans exibe corpaço em dia de piscina



Bárbara Evans aproveitou a quarta-feira (27) para curtir uma piscina em São Miguel do Gostoso, em Natal no Rio Grande do Norte, e exibiu a sua boa forma em um registro do momento de lazer compartilhado em seu Instagram. A loira vai passar a virada no local, que é o destino escolhido também por Sasha Meneghel, Aline Riscado e Felipe Roque






Fonte: Quem Aceontece

Biquíni: Luiza Possi exibe boa forma ao pular corda e brinca sobre dieta



Luiza Possi publicou um vídeo no Instagram na noite desta quarta-feira (27) para "amenizar" a culpa de estar saindo da dieta. "Na real, to num restaurante comendo, mas gosto de lembrar que pulei umas cordas essa semana! O que é a consciência não é mesmo?! Salve o equilíbrio! Viva!", escreveu a cantora na legenda. Os internautas aprovaram o método. "Pelo tanto de corda que você deve ter pulado, pode comer tudo que quiser. Eu tô aqui esperando pra te ver na TV, mas na real queria estar no restaurante também porque tá rolando aquela fome da madrugada desde já", brincou uma fã. "Acabei de comer uma batata recheada, obrigada por me lembrar que não pulei umas cordas essa semana", disse outra. "Já gastou o que ainda vai ingerir! Tá certa", comentou um seguidor.


Luiza Possi (Fotos: Reprodução/Instagram)

A violência não para na Bahia: O jovem Lázaro é encontrado morto de forma bárbara e dentro de cova em Uibaí


Violência e crueldade


Um crime bárbaro chocou moradores do Sertão da Bahia. O corpo de um jovem foi encontrado enterrado em uma cova profunda no município de Uibaí, cidade que fica localizada na região noroeste de Irecê. De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima identificada como Lázaro Novais Ferreira Lima estava desaparecido desde o dia 26 de dezembro. A partir da queixa registrada por familiares sobre o desaparecimento de Lázaro, a Polícia Civil iniciou as investigações. Apenas a moto do rapaz havia sido encontrada abandona numa estrada vicinal, na zona rural do município. Segundo a delegada Ezerlina Rocha, o principal suspeito de ter cometido o crime, Felipe Eduardo Machado Santos confessou na tarde desta quinta-feira (28) a autoria e ainda disse onde estava enterrado o corpo da vítima, num matagal nas imediações da comunidade de Gia. Ainda conforme a polícia, antes de ser enterrada, a vítima teria sido assassinada a tiros. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica foi acionada para o local. A delegada Ezerlina destacou ainda que as investigações continuam. Central Notícia

Crueldade e covardia! A jovem Eula Paula é morta pelo ex após terminar relacionamento



Uma jovem foi assassinada a facadas pelo ex-companheiro dela, na noite dessa quinta-feira (28) em Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá. De acordo com a Polícia Civil, Eula Paula Melo da Fontoura, de 20 anos, foi morta pelo ex-companheiro dela, Josemar Barbosa da Silva, de 31 anos. O suspeito foi encontrado morto meia hora depois da morte de Eula, supostamente ao ter cometido suicídio. Segundo a polícia, Josemar e Eula tiveram um relacionamento amoroso e se separaram. Ele insistia em reatar o relacionamento, enquanto ela não queria se envolver novamente com o ex. Eles marcaram um encontro depois que Josemar mandou mensagens para a jovem. De acordo com testemunhas, eles discutiram e o ex acabou esfaqueando a jovem. Eula foi encontrada esfaqueada na Rua H do Bairro Setor Industrial. Cerca de meia hora depois disso, Josemar também foi encontrado morto no quintal de uma casa, na mesma região onde a jovem foi assassinada.  “ELES TINHAM UM RELACIONAMENTO E ELE ESTAVA QUERENDO REATAR, MAS ELA NÃO QUERIA. SUPOSTAMENTE ELE COMETEU SUICÍDIO [DEPOIS DO CRIME], MAS O LAUDO VAI APONTAR SE DE FATO ELE FEZ ISSO”, COMENTOU AO G1 O DELEGADO CARLOS FRANCISCO DE MORAES.  O crime é tido como passional, conforme avaliou o delegado. A casa onde Josemar foi encontrado não é dele e nem de nenhuma pessoa conhecida por ele. Ele estava sentado, encostado na parede, com um corte no pescoço. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML).

Política de Queimadas pega fogo! Após um ano calados, família de Ex-prefeito Tarcísio Pedreira decide falar - e desce o sarrafo na atual gestão

Foto reprodução/Facebook

Desabafo da mãe do ex-prefeito, com pesadas críticas a gestão atual


Com problemas políticos no município de Queimadas, já no primeiro ano de mandato, a gestão atual, viveu hoje mais um capítulo pesado. A Mãe do Ex-prefeito Tarcísio Pedreira, "Mainha", como é conhecida a Senhora Dolores, usou os microfones da rádio Queimadas FM e como se diz no popular "desceu o sarrafo" na atual gestão, fazendo duras críticas. E o clima mais quente ainda, pois após pronunciamento de sua mãe, o próprio Tarcísio anunciou que falará ao povo de Queimadas na terça-feira. E segundo ele, não falará como filho, pois sua mãe, (segundo ele), "falou como mãe", no entanto, ele falará como "ex-prefeito e cidadão do município". Segundo Tarcísio, ele e sua família ficaram 1 ano calados, mas, agora chegou a vez de se pronunciar.




Complexidades da Religião: As batalhas do papa Francisco

O papa Francisco, na Capela Sistina, no dia de Natal (Dave Yoder/National Geographic)


Popular e com pulso firme, o pontífice enfrenta oposições dentro do próprio Vaticano


Prestes a completar cinco anos de pontificado, Francisco enfrenta uma grande batalha – e os inimigos estão dentro do próprio Vaticano. Ele luta para arejar a Igreja Católica e atrair mais fiéis, mas o fogo amigo é só boicote. A guerra é fria, as armas são palavras, mas ferem como lança. Jorge Mario Bergoglio, o papa do fim do mundo, das favelas de Buenos Aires, do confronto com a ditadura militar argentina, tem um ideário muito nítido, traduzido por sua retórica, minuciosamente atrelada a temas delicados para o catolicismo. Já defendeu o acolhimento de homossexuais (“Se uma pessoa é gay, quem sou eu para julgá-la?”), de mães solteiras (“Essa mulher teve a coragem de continuar a gravidez”) e admitiu o divórcio (“Existem casos em que a separação é inevitável”). Fez mais, em sua toada modernizadora: desestimulou as missas em latim, destituiu prelados influentes sob a acusação de desvio de dinheiro, deu poder a laicos e condenou o clericalismo exacerbado. Mexeu num vespeiro milenar – ainda que não tenha sido o primeiro pontífice a fazê-lo, foi pioneiro em tempos de redes sociais, em que tudo corre muito mais rapidamente, inclusive a lentíssima movimentação da religião dos discípulos de Jesus.

Mas apesar de sua língua ferina, Francisco prefere sempre o perdão a qualquer gesto que soe confronto. Sua postura é misericordiosa. O pontífice age com a convicção de sua formação jesuítica. O cardeal argentino foi membro de uma corporação fundada pelo ex-soldado Santo Inácio de Loyola (1491-1556), que incorporou princípios militares em sua governança interna, cujo principal compromisso é associar o espírito missionário na propagação e defesa da fé católica à obediência e disciplina férrea. Nenhuma seara comportamental provocou mais ruído do que a do divórcio. Em um de seus recentes documentos, a exortação apostólica Amoris Laetitia (A Alegria do Amor), de 2016, texto com poder de disseminar caminhos para o clero, Francisco imprimiu uma nova visão sobre a relação da Igreja com os divorciados em segunda união. Na liturgia católica, quem se separa e se casa novamente comete o adultério e, portanto, não pode receber o sacramento da comunhão nas missas. Francisco afirmou que a separação pode se tornar moralmente necessária quando se trata de defender o cônjuge mais frágil ou os filhos pequenos. E mais: “Em certos casos, poderia haver também a ajuda dos sacramentos. Por isso, aos sacerdotes, lembro que o confessionário não deve ser uma câmara de tortura, mas o lugar da misericórdia do Senhor”. A reação foi imediata, mercurial. Por meio de uma carta aberta, um grupo de cardeais, liderado pelo influente americano Raymond Burke, pediu explicações ao pontífice com uma justificativa sem meias palavras: “É nossa intenção ajudar o papa a prevenir divisões e contraposições na Igreja, pedindo-lhe que dissipe todas as ambiguidades. Em outra manifestação interna ainda mais vigorosa, um grupo de 40 pessoas, entre eles padres e teólogos, assinaram um manifesto no qual acusam Francisco de heresia. O primeiro parágrafo não poderia ser mais direto: “Santo Padre, com profunda aflição, mas movidos pela fidelidade ao Nosso Senhor Jesus Cristo, o amor à Igreja e ao papado, e a devoção filial a Sua Pessoa, vemo-nos obrigados a dirigir a Sua Santidade uma correção, devido à propagação de heresias produzida pela exortação apostólica Amoris Laetitia e de outras palavras, atos e omissões de Sua Santidade.” Na homilia da tradicional Missa do Galo do Natal da semana passada, o papa denunciou o drama dos refugiados, e fez um chamado aos fiéis por caridade e hospitalidade.

O pontífice lembrou que na noite que os católicos celebram o nascimento de Jesus, segundo a Bíblia, Maria e José estavam em fuga devido a um decreto do rei Herodes. Eram refugiados, portanto. “Nos passos de José e Maria, escondem-se tantos outros passos. Vemos as pegadas de famílias inteiras que hoje são obrigadas a partir, a separar-se de seus entes queridos, expulsas de suas terras”, destacou Francisco, perante milhares de fiéis que lotaram a Basílica de São Pedro, no Vaticano. Francisco foi mais Francisco do que nunca: quase mundano, ao tratar de assunto de geopolítica internacional, agindo como chefe de Estado, incomodando os grupos da Cúria que desejam deixar tudo onde está e sempre esteve, porque a Igreja exige tradição. Para eles, Francisco terminaria seus dias de escova na mão, tentando inutilmente limpar a esfinge.

Por Adriana Dias Lopes/Veja.

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Capim Grosso - Bahia: Com multas de R$ 8 mil, novas regras para construção causam revolta

Foto: Reprodução / Iba Mendes


Uma lei sancionada pela prefeitura de Capim Grosso, município baiano da região do Piemonte de Diamantina, tem provocado polêmica entre os moradores da cidade. No Diário Oficial do dia 15 de dezembro, a administração sancionou um conjunto de regras para quem for construir ou reformar seu imóvel. O problema é que a lei prevê multas de até R$ 8 mil para quem não seguir os novos padrões. Entre as exigências da prefeitura estão o a obrigatoriedade de alvará para reformas e a proibição de caçambas para acúmulo de entulhos na calçada, sob risco de multa de R$ 70 por dia.

Tabela preve sanções para quem descumprir regras | (Foto: Reprodução / Diário Oficial da Cidade)

O que mais tem irritado os moradores, porém, é a circulação de um cartaz que lembra os mais desavisados de uma nova obrigação no município: Agora, nenhum entulho pode ficar na calçada ou obstruir qualquer passagem, ficando a cargo do dono do imóvel transportar diariamente os resíduos materiais da obra para o aterro da cidade. Quem for pego descumprindo a regra, deverá arcar com R$ 500 de multa. Leis parecidas com essas são aplicadas em cidades como Salvador, porém, segundo um morador da cidade de 35 mil habitantes, o transporte deveria ficar a cargo da prefeitura. “A cidade está crescendo, mas assim as pessoas não podem reformar as casas”, comenta Rodrigo Bocão ao lembrar que o transporte de entulhos para o aterro encarecem a obra. “Capim Grosso é um município pobre, mas a prefeitura não quer saber”, completa Bocão. Habitantes do município formalizaram o pedido de ajuda de custo para o transporte de entulhos ao lixão, porém não foram atendidos.

(Foto: Reprodução / Leitor BN / WhatsApp)
A Secretaria de Finanças de Capim Grosso alegou que a regra foi criada após a elevação do número de casos de ruas obstruídas por causa de reforma de imóveis na cidade. “A lei entra em vigor em janeiro e só foi criada porque os entulhos estavam tomando as ruas a ponto de ficar sem espaço para trânsito de pessoas”, declarou a administração do município ao Bahia Notícias. Para quem quiser construir, além do alvará, a atenção ao lixo deve ser redobrada. A constatação de obstrução de passagem gera uma multa de R$ 500. Todos os restos das obras devem ser encaminhados para o aterro da cidade que fica na entrada do Vale do Caçara. Os custos com transporte são de total responsabilidade do dono do imóvel.

Maldades do Temer: Governo condiciona repasse a municípios a apoio à reforma da Previdência: 'Molecagem'

Presidente da UPB, Eures Ribeiro criticou pressão | Foto: Divulgação/ UPB


Após confirmar que liberaria o repasse emergencial de R$ 2 bilhões para as prefeituras de todo o país, o governo federal informou aos municípios nesta quinta-feira (28), dia do depósito da quantia, que não pagará mais o valor. Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), acusou a gestão federal de condicionar a liberação do dinheiro para os prefeitos ao apoio à reforma da Previdência. “Eles disseram que, até o final da tarde, não conseguiram fechar as contas. Mas não foi nada disso. Foi uma molecagem deles. Eles fizeram uma tentativa de golpe com essa manobra para votar a reforma”, criticou, em tom irritado, o comandante da UPB. Ainda segundo Eures, o governo “enganou e sapateou” com os municípios. “O sentimento é de revolta no Brasil. Eles tinham feito reunião em Brasília, dizendo que pagariam neste ano”, lamentou. Com a Medida Provisória do Auxílio Financeiro aos Municípios, como era chamado o repasse, a estimativa é de que a Bahia receberia R$ 200 milhões para serem repartidos entre as cidades. No último dia 26, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu que o governo federal está condicionando a liberação de financiamentos para os estados em troca de apoio à reforma. A declaração gerou revolta nos governadores do Nordeste, que chegaram a fazer uma carta ameaçando processar Marun caso as ameaças continuem. por Lucas Arraz / Bruno Luiz


Indulto natalino é 'inconstitucional, ilegítimo e imoral', avalia procurador Vladimir Aras

Foto: Reprodução / GGN


Procurador-regional da República e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Vladimir Aras concorda com a suspensão do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer (PMDB)."Não só pelo aspecto inconstitucional, mas [o indulto] viola os tratados internacionais anticorrupção", declarou ao Bahia Notícias. Segundo ele, o pedido de suspensão que veio da procuradora-geral da República Raquel Dogde foi "absolutamente correto", já que a medida traz mudanças que podem estimular "quem pratica corrupção". Dentre as partes mais criticadas do decreto estão que o indulto de 2018 não estabelece um período máximo de condenação e reduz para um quinto o tempo de cumprimento da pena para não reincidentes. Sobre isso, Aras explica que na prática um indivíduo como Eduardo Cunha, condenado na Operação Lava Jato a 15 anos de prisão bastaria cumprir 1/5 da pena, ou seja, três anos. "Em 1999 só poderia ser beneficiado com o indulto quem tivesse recebido sentença de até seis anos de prisão e mesmo assim, essa pessoa teria que cumprir dois anos da pena. Com a nova medida, um condenado a 15 anos poderá ser solto em apenas três anos", analisou Aras. Para ele, além do indulto ser "inconstitucional porque viola a política pública de proteger a sociedade de crimes, é um desestímulo ao Ministério Público, ao Judiciário, a Polícia Federal e outros órgãos que lutam contra corrupção". Outra questão apontada por Aras é que o decreto não padroniza os crimes graves que podem ou não ter acesso ao benefício. "É proibido indulto para assédio sexual, que é um crime cuja pena é de um a dois anos. Já traficantes de órgãos e de trabalho escravo podem ser indultados", reclamou. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia suspendeu o decreto nesta quinta-feira (28) e o procurador considerou que a decisão foi "a única possível". "Esse indulto além de ser inconstitucional, é ilegítimo e imoral porque cria ponte para estabelecer a expectativa de que em 2019 as regras serão frouxas exatamente da mesma forma que em 2018", ressaltou. por Ana Cely Lopes

Educação na Bahia: Reajuste de piso pode não chegar a professores baianos; prefeitos pedem recursos

Foto: Reprodução/ Vermelho org


O reajuste de 6,81% no salário dos professores terá um impacto negativo nas contas dos municípios baianos e pode não ser repassada, segundo o presidente da União dos Municípios Baianos (UPB), Eures Ribeiro. A portaria publicada nesta quinta-feira (28) pelo Ministério da Educação (lembre aqui) foi recebida com olhos receosos pelas prefeituras baianas que já estão com dificuldades para fechar as contas (veja aqui) e aguardam o depósito emergencial do Auxílio Financeiro aos Municípios pelo Governo Federal (entenda aqui) que não será mais repassado (veja aqui). Eures defendeu que o aumento salarial só será repassado, caso o Governo também aumente os investimentos na educação. “Se mandar o ônus, tem que mandar o bônus”, comentou o presidente da UPB ao dizer que não existe orçamento para absorver o novo piso. “Existem municípios que já estão com 100% dos recursos da Fundeb comprometidos com salário de professores e não se faz educação só pagando salário”, argumentou. A medida, para Rui Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), quer garantir redução da jornada de trabalho para os professores, além de reajustar os salários que ainda estão fora da regulamentado. Segundo o professor, 95% dos municípios não pagam o piso. Eures Ribeiro rebate o dado dizendo que 70% das cidades pagam a quantia, mas caso os investimentos na educação não sejam elevados, 100% dos municípios baianos passarão a não pagar o piso. “Vamos convocar uma assembléia em Salvador em janeiro para determinar se o repasse será dado em partes ou se não será repassado”, articulou Eures. “Vamos dar um aumento salarial proporcional ao que o Governo ampliar nos investimentos da educação”, continuou. “Se o Governo não mudar os investimentos em educação, não vamos comprometer outras áreas como saúde para ajustar o piso”, argumentou o presidente. Eures Ribeiro lembrou ainda que além dos 6,8% de aumento, os gastos crescem com o pagamento do plano de carreira dos professores: “Essa mudança pode impactar em um crescimento de 30% dos gastos públicos”. por Bruno Luiz / Lucas Arraz
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