terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Senado x STF: Renan permanece na corda bamba

  na corda bamba
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Renan está fora!

Alguns senadores estão em movimento para devolver ao já ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, à presidência da qual foi, nesta segunda-feira (5), destituído pelo ministro Marco Aurélio, em desconformidade com um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, de sorte que ele permanecesse no cargo até o dia 21 deste dezembro, quando o Supremo Tribunal Federal entrará em recesso para somente retornar em fevereiro. O curioso é que o pedido de vistas feito pelo ministro Toffoli, ocorreu quando já havia uma decisão por maioria dos integrantes da Corte e, mesmo assim, ele insistiu no pedido. O que desejam os senadores que realizam o movimento dificilmente acontecerá, porque Calheiros se tornou um desses personagens da política mal visto pela população, como ficou demonstrado nas manifestações do último domingo. Para ir mais adiante, e não ficar apenas com a movimentação dos senadores, a advocacia do Senado entrou nesta terça (6) com um recursos junto ao STF, por entender que a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio de Mello violou “o princípio de separação dos Poderes”. Isso significa dizer que até uma decisão do Supremo que deverá acontecer ainda hoje, como já dito, Renan Calheiros continuará afastado da presidência. A advocacia do Senado alega que deveria ainda ser exigido que o processo penal contra o presidente do Senado passasse pela autorização de ao menos 2/3, como ocorreria com o Presidente da República e, mais ainda, que a decisão do STF violou os pontos cardeais do direito, pela ordem: 1- princípio da legalidade, 2- princípio do devido processo legal, 3 – princípio da separação dos poderes e, 4 –princípio da inafastabilidade da jurisdição. A situação, portanto, se complica e agora o Supremo Tribunal Federal terá que que dar a decisão definitiva. Renan Calheiro deixa ou não deixa a presidência do Senado?

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