sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Decisão monocrática: 99% das liminares do STF são realizadas individualmente

  STF são realizadas individualmente
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Dados do projeto Supremo em Números, realizados pela FGV Direito Rio, apontaram que 99% das liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são realizadas individualmente por ministros, contra 1% coletivamente. Há 27 anos, 85% das decisões provisórias eram proferidas pelo Plenário ou pelas turmas e apenas 15% eram ordens monocráticas. Uma das explicações para a mudança é o aumento do número de processos que chegam ao STF, algo entre 80 e 90 mil. O tempo de concessão das liminares foi invertido em 1989, o Plenário ou as turmas levavam 28 dias para proferir uma decisão provisória, e os ministros demoravam 725 dias. Agora em 2015, os magistrados gastavam 65 dias para dar uma ordem desse tipo, e o colegiado, 414 dias.
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