domingo, 20 de novembro de 2016

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, critica auxílio-moradia concedido pelo STF e diz que OAB-BA apura supersalários

  OAB-BA apura supersalários
Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

Queremos o fim dos supersalários

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, colocou a questão dos supersalários como um dos problemas a serem resolvidos no judiciário baiano. Após reunião com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, ele disse que mandou um ofício ao órgão questionando quem recebe acima do teto e ainda criticou a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede auxílio-moradia a juízes (veja mais). "Não é possível que um juiz, que recebe um bom salário, receba uma indenização de mais de R$ 4 mil para um auxílio-moradia tendo casa para morar", reclamou Viana. "O auxílio-moradia, que foi deferido pelo Supremo Tribunal através de uma liminar é absolutamente imoral e mais do que isso, é inconstitucional". Segundo ele, a OAB-BA ainda aguarda um posicionamento do TJ-BA sobre servidores que recebem acima do teto estipulado pela Constituição. "A depender da resposta vamos fazer um estudo jurídico para tomar providências", explicou. "A posição da OAB da Bahia é que os juízes devem receber a maior remuneração possível no limite constitucional", afirmou o Viana.

Renan determina novo pente-fino para identificar supersalários no Senado | Jornal da Manhã

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