sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Ministra do STF desbloqueia R$960 milhões de empreiteira Queiroz Galvão

Foto: Divulgação

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o desbloqueio de R$ 960 milhões da empreiteira Queiroz Galvão que havia sido retido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A empresa é acusada de participar de um esquema que desviava recursos da Petrobrás. “É intuitivo que privada, ainda que momentaneamente, da totalidade do seu ativo circulante, a atividade empresarial desenvolvida pela impetrante não se sustém. Tal raciocínio em absoluto é infirmado pela ideia de que a autoridade impetrada poderá reverter, se provocada e em lapso temporal indefinido, a irrestrita indisponibilidade de bens financeiros decretada”, escreveu a ministra. Rosa Weber argumentou que o bloqueio dos bens da empreiteira foi feito de forma "irrestrita, sem adotar precauções", o que colocou em risco a preservação das atividades empresariais e das obrigações trabalhistas, comerciais e tributárias da empresa.
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